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Origem: V-22

Lista de matérias

Foram encontradas 45 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 08:55:06
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM PLAYGROUND INFANTIL E APARELHOS DE GISNÁTICA NO BAIRRO CURIMATÃ.

Autor: Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Bruno Nogueira Figueiredo e Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE OU PEDRA TOSCA NA RUA DO FOGO QUE FICA NA LOCALIDADE DE ITAIPABA.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE ITAIPABA

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia e Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE
    RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS:
    ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
    AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A MANUTENÇÃO DO DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE DA COMUNIDADE DA BASE.

Autor: Francisco Paulo Nunes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE CALÇAMENTOS PARA AS RUAS: ZEZINHO HONORIO, MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA E JOCA CORDEIRO VALENTIN TODAS NO DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CASA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE;
    RECUPERAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CARAÚBAS EM FRENTE A CASA DA LAZIO, BEM COMO DA CAIXA D’ÁGUA DO CHAFARIZ EM ITAIPABA NA RUA DO FOGO, EM FRENTE A CASA DO SENHOR CHICO DA ALICE (RUA JOANA ANDRÉ).

Autor: Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIASSIS MAIA.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DENOMINA DE RUA JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR A VIA QUE INICIA NA AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO NORTE / SUL ATÉ A RUA JOANA ANDRÉ, NO DISTRITO DE ITAIPABA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, EM SEUS ARTIGOS 118 E 136, E ATENDENDO SOLICITAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE ITAIPABA, VEM PERANTE V EXA., POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PARA A AVENIDA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA,, INCLUINDO CANTEIRO CENTRAL, CALÇADA PADRONIZADA PARA PEDESTRES E ROTATÓRIA.

Autor: Raimundo Mateus Neto

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DA COMUNIDADE DE PAULICÉIA.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, PARA QUE INDIQUE AO SR PREFEITO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CENTRO URBANO DO DISTRITO DE ITAIPABA.

Autor: Francisco Fagner da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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