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Origem: V-32

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Foram encontradas 69 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • A VEREADORA SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM PERANTE V EXA. SOLICITAR QUE DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO DESTA CASA DO POVO, ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL O COMUNICANDO OFICIALMENTE.
    A VEREADORA REQUER DA MUNICIPALIDADE QUE SEJA ATENDIDO O PEDIDO DOS PAIS QUE É O NÃO FECHAMENTO DA CRECHE PEDRO FILOMENO NO BAIRRO BANGUÊ.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE INSTALEM TENDAS COM CADEIRAS EM FRENTE A AGENCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO REALIZEM A ORGANIZAÇÃO DA FILAS PARA QUE AS PESSOAS OBEDEÇAM O DISTANCIAMENTO MÍNIMO.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE SEJA DISPONIBILIZADO UM CONTATO TELEFÔNICO PARA ORIENTAÇÃO E TIRAR DÚVIDAS DA POPULAÇÃO REFERENTE AO CORONAVÍRUS.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZE E EXECUTE O PROJETO SOCIOAMBIENTAL “MULHERES DE LINHA”.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE REALIZE A COMPRA DE NOVOS AR CONDICIONADO PARA AS SALAS DE AULAS DO NÚCLEO VITORIA HELEN TIMÓTEO.

Autor: Paulinho da Cavalaria; Jairys Camelo; Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA: RUA AMAZONAS, RUA EDMUNDO MATIAS, BEM COMO AS CONTINUAÇÕES DAS RUAS: JOÃO EVANGELISTA E ARTHUR BANDEIRA.

Autor: Helania Lourenço; Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR PLENÁRIO, CIENTIFICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A REFORMA GERAL DA ESCOLA NELY GAMA NOGUEIRA NA COMUNIDADE DA BASE, BEM COMO DOS CHAFARIZES DA COMUNIDADE.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SR PREFEITO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO A RESTAURAÇÃO GERAL DO POLO DE LAZER DO ALTO DA BOA VISTA.

Autor: Cieldo do Tico; Júnior Chaves; Helania Lourenço; Jairys Camelo; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE.

Autor: Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Rodrigo Araripe; Didão; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITA A REATIVAÇÃO DA FEIRAART, QUE ACONTECIA NA PRAÇA RENATO PESSOA DE AGUIAR E DA FEIRACENTER QUE ACONTECIA NA RODOVIÁRIA.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM AUTISMO E TDAH, BEM COMO SEUS PAIS.

Autor: Helania Lourenço; Jair do Sinval

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A V EXA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, PARA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, NO SENTIDO DE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL SE DIGNE EFETUAR O PAGAMENTO DA PARCELA DO CONVÊNIO COM A UPA, QUE CABE AO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Rodrigo Araripe; Jairys Camelo; Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO DEDÉ GAMA:
    1 – RUA BARBEIRO ANDRÉ BARBOSA
    2- FRANCISCO CARNEIRO GIRÃO
    3- EURÍPEDE VASCONCELOS

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA ANTÔNIO GERMANO DE SOUZA, BAIRRO BURITI.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS OFICIAR O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM ESPAÇO PARA ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL, BEM COMO OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTE.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SOLICITAR A V EXA QUE ENVIE OFICIO AO SR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICANDO ESTA DELIBERAÇÃO.
    REQUEREM OS VEREADORES QUE A MUNICIPALIDADE AUTORIZE A COLOCAÇÃO DAS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Luiz da Infornet; Júnior Chaves; Reginaldo Benicio; Paulinho da Cavalaria

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA ADQUIRIDO PELA MUNICIPALIDADE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O ESTÁDIO JOÃO RONALDO.

Autor: Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER ELABORAÇÃO DE LEI SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DELIMITAÇÃO DOS GASTOS DE RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS FEDERAIS ORIUNDOS DAS DIFERENÇAS DO FUNDEF DO ANO DE 1998 A 2007 OU DE QUALQUER PERÍODO PARA O REPASSE DE 60% (SESSENTA POR CENTO) DO TOTAL DE TAIS RECURSOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEIS FEDERAIS E A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PARA QUE OS POSTOS DE SAÚDE DE ITAIPABA, MANGABEIRA, CROATA I, BURITI E BANGUÊ I POSSAM FUNCIONAR 24 HORAS.

Autor: Júnior Chaves; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA.

Autor: Reginaldo Benicio; Jairys Camelo; Cássio do Banguê; Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADOS NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VEM PERANTE V EXA SUGERIR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJAM RETORNADOS PARA O HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES OS QUATRO MÉDICOS PLANTONISTAS.

Autor: Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Helania Lourenço; Paulinho da Cavalaria; Luiz da Infornet; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCELO CUNHA DA PAZ.

Autor: Helania Lourenço; Jair do Sinval; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALDIR PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Cieldo do Tico; Jairys Camelo; Helania Lourenço; Cássio do Banguê

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ PROCEDER A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO.

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA FRANCISCO FERREIRA LIMA.

Autor: Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À COMPRA DE VEÍCULOS NOVOS PARA DAR SUPORTE AOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Júnior Chaves; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE;
    REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE FAÇA A REVISÃO JUNTO COM A PROCURADORIA NA LEI Nº536/2018, E SE POSSÍVEL REVOGUE OU VETE OS ARTIGOS QUE TEM INDÍCIOS OU QUE ESTÃO ATRIBULADOS A REALIZAR COBRANÇAS A POPULAÇÃO.

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, V EXA DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, ENVIAR AO SR PREFEITO O PLEITO QUE SE SEGUE;
    REQUER DO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, A DIFERENÇA SALARIAL DOS GUARDAS CIVIL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS SOBRE A PORCENTAGEM DE 35,27%.

Autor: Júnior Chaves; Paulinho da Cavalaria; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Benicio; Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER UMA REFORMA NA PRAÇA DA DO ALTO DA BOA VISTA, AO LADO DO AÇUDE LUIZ CARLOS.

Autor: Jairys Camelo; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Helania Lourenço

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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