AUTORIZA PATROCÍNIO À ABCAI - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA, PARA FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO PAIXÃO DE CRISTO 21º EDIÇÃO.
Nomeação, Agente: Francisco Lynconl Ferreira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Venâncio Sávio Lemos Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Baixar a Incorporação de Bens Móveis Pertencente Ao Patrimonio da Camara, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: - , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DA ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD/PBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe acerca do reajuste e/ou majoração dos vencimentos-base dos Servidores Públicos Efetivos do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 12 (DOZE) VAGAS PARA SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – TAXI, A SEREM PREENCHIDAS NO SHOPPING VIRAMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À NOMECLATURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE E A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS/CE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias a Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Jacqueline Moura da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DENOMINA DE CHAFARIZ ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DA COSTA O CHAFARIZ LOCALIZADO NA RUA BEM-VINDA GOMES (AO LADO DO TERRENO DO NALDO) NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE, DAS ATIVIDADES: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – PRÉ-ESCOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – AEE, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE – QUILOMBOLA, PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE - EJA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Gratificação, Agente: Yasmin Saldanha Porto, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Gratificação, Agente: Saltilha dos Santos Souza, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
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