INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORA-MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRANSITÓRIAS NAS ÁREAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROTAGONISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA NOSSA REDE COM ATUAÇÃO EM JORNADA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.

Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Marcelo Menezes de Carvalho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Elmar Ramalho de Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: José Ailton Silva Miranda, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Renato Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Erika Kelly Almeida Gomes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Tristha Carlos Silva Lima, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora Administrativa, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Antônio Carlos Ferreira da Silva Filho, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidor , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Danyo Rodrigues Chaves, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Quesia Bezerra Tavares , Cargo: Responsável Pela Emissão do Certificado de Registro Cadastral , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Jonh Herberty Peixoto do Amaral, Cargo: Gestor de Controle Interno, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Suspensão, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus