PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 12.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS COM ESSA FINALIDADE, BEM COMO EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 16, DE 01 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS CORREÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL E ALTERA A LEI 770/2020, DE 22 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2021 – DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO, DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

REQUERIMENTO Nº 70.2021, DA VEREADORA CRISTINA ROCHA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: TRAVESSA FRANCISCO MARQUÊS PEREIRA; RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA E RUA PROFESSORA MARIA DA PAZ; COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO E REPARO NAS RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ALBA LARANJEIRA DE ALBUQUERQUE

REQUERIMENTO Nº 77.2021, DO VEREADOR RICARDO LIMA REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS, TODAS NO BAIRRO BURITI: RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS; RUA VEREADOR JOSÉ MUNIZ E RUA FRANCISCO ESMERO.

REQUERIMENTO Nº 80.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM INSTALADAS GUARITAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS PRAÇAS DO CENTRO DA CIDADE E BAIRRO, COM CÂMERAS E GUARDAS PATRIMONIAIS 24H POR DIA

REQUERIMENTO Nº 82.2021, DO VEREADOR AURICÉLIO JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA) REQUERENDO QUE SEJA CONSTRUÍDO LOMBADAS E FEITO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, INICIANDO NO BAIRRO CUMARU.

INDICAÇÃO Nº 54/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA VALES CESTAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA LIMPEZA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO Nº 55/2021, DO VEREADOR REGINALDO BENÍCIO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE TORNE OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SEDIADOS EM PACAJUS DISPONHAM DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS PARA IDOSOS E GESTANTES.

INDICAÇÃO Nº 56/2021, DO VEREADOR DAVANILSON JOSÉ (TÓ) SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DA ITAIPABA.

INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ.

INDICAÇÃO Nº 60/2021, DO VEREADOR RODRIGO ARARIPE SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA UM ESTUDO PARA READEQUAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.

REQUERIMENTO Nº 75.2021, DO VEREADOR EULÁLIO PONTES REQUERENDO DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA DE PROGRAMA EDUCACIONAL SUPERVISIONADO DE ESTÁGIOS PARA ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 21 DE MAIO DE 2018