SESSÃO ORDINÁRIA: 9/2026

Informações da sessão
Data: 31/03/2026
Status: ABERTA

Descrição
9ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2026 À 30/06/2026) DE 31 DE MARÇO DE 2026

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  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SEDE PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA AV. EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE (EM FRENTE AO SHOPPING VIRAMAR), EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PÓLO DE LAZER E A REVITALIZAÇÃO DE UMA ÁREA VERDE LOCALIZADA PRÓXIMO AO TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Marcelo Bezerra da Cunha

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.

Situação: Favoravel

Autor: José Evandier da Silva

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.

Situação: Favoravel

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM MATADOURO PÚBLICO EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

  • REQUER DO PODER EXECUTIVO UM ESPAÇO COM EQUIPAMENTOS PARA UMA ACADEMIA POPULAR COM PERSONAL TRAINERS E NUTRICIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POPULARES MAIS CARENTES DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO E INCENTIVO AO USO DE SÊMEN BOVINO, DESTINADO A APOIAR E INCENTIVAR OS CRIADORES LOCAIS, PROMOVENDO O MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Situação: Favoravel

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. VERA LÚCIA ALMEIDA.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Reginaldo Firmino Bento

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DIEGO DE CASTRO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho

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