Denomina de JOÃO NEPOMUCENO DA SILVA o Chafariz situado no bairro Buriti, na Rua Bento Nepomuceno, 524, neste município, e dá outras providencias.

Denomina nomes de Ruas no Buriti neste município de Pacajus, e adota outras providencias.

Denomina de TRAVESSA JOSÉ DIÔGO DOS SANTOS, se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima, sentido norte sul, em toda sua extensão.

Denomina nomes de Ruas no BAIRRO BANGUE I, PAJEÚ neste município de Pacajus, e adota outras providencias.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA MARIA JOSÉ RIBEIRO.

Denomina nomes de Ruas no Loteamento CROATÁ VILLE, NO BAIRRO CROATA II neste município de Pacajus, e adota outras providencias.

Denomina de Rua JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA, a via que inicia na Rua Cel. Cicero Nogueira de Queiroz, finalizando na Rua Antônio José de Souza, sentido oeste leste em toda sua extensão, no bairro Cruz das Almas.

Denomina nomenclaturas de ruas na localidade de Limoeiro neste município e adota outras providencias.

CONCEDE título de Cidadão Pacajuense ao Senhor AURELIANO RAMOS NETO e adota outras providencias.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA TATIANA DA SILVA GENTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RAIMUNDA MOREIRA MAIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ NEPOMUCENO DA SILVA, A VIA QUE INICIA NO KM 51 DO DESVIO DA RODOVIA BR 116, SENTIDO LESTE OESTE EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BURITI DOS ESMEROS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina de Rua EVANILDO TEÓFILO DA SILVA a via localizada entre as ruas Cicero Nogueira e Antônio Alves Filho, no bairro Cruz das Almas, sentido oeste leste, em toda sua extensão.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) VAGAS PARA O SERVIçO TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS - TÁXI.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N º 184 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a suspensão de valores devidos pelo Município de Pacajus ao seu Regime Próprio de Previdência Social, nos termos do art. 9º, § 2º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

INSTITUI A COMISSÃO DE MONITORA-MENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PARA O COMBATE AO COVID (19) E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA VIRA MAR, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA JOSÉ AIRTON MOURA LADO DIREITO, E SEGUE PELA RUA QUE DA O ENTORNO AO SHOPPING VIRA MAR, NO ALTO DO ESTRELA, FINALIZANDO NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE EM TODA SUA EXTENSÃO.

DENOMINA DE RUA AFRO RIBEIRO DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA JOAQUIM NOGUEIRA LOPES E TERMINA NA RUA SAMUEL PIRES, NO BAIRRO COAÇU, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA SILVIA MARIANO SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE DISCIPLINA ELETIVA, PARA O DESEMPENHO DE ATIVIDADES TRANSITÓRIAS NAS ÁREAS PEDAGÓGICAS, ARTÍSTICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS E DE PROTAGONISMO, A FIM DE ATENDER A DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO DA NOSSA REDE COM ATUAÇÃO EM JORNADA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE O PROJETO ATIVIDADE DESTINADO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS NOMENCLATURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA RENATA LEMOS DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.