DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMETAR DOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUES-CE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

DISPÕE ACERCA DA INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS E EM PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GRÁVIDAS E PESSOAS COM CRIANÇAS NO COLO, PELOS ÓRGÃOS PÚBLICS E ESTABELECIMENTO PRIVADO, BEM COMO DA EXPEDIÇÃO GRATUITA DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ODILON DE SOUZA LEÃO AGUIAR

DENOMINA DE RUA FRANCISCA ELISANDRA CAETANO LIMA DE SOUSA A VIA SITUADA NOS FUNDOS DO IMÓVEL DO SENHOR SABINO ALBUQUERQUE, NO BAIRRO BANGUÊ, E SE INICIA NA RUA DEDECA LOPES, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA SUA EXTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°563, DE 29 DE JUNHO DE 2018 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE 2019), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RATIFICA ALTERAÇÕES INSERIDAS NO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA B - CPMRS/RMB, CONSTITÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°695/2019, DE 04 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 12 DA LEI 120 DO 10 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO MAIRTON CARDOSO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ITALO MENDEL CARVALHO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ VANDUELLIS GOMES BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. NILTON PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO EVANDRO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA GERUZA ALBUGUERGUE AGUIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL ELIZIÁRIO FERREIRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GEORGE MARQUES FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ASSIS ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. VINCEÇA BARROSO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALDIR PEREIRA DO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTIRUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE/OESTE, ATE O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DA ITAIPABA

DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

DENOMINA NOMENCLATURA DE RUAS NA COMUNIDADE DO UMARI, NESTE MUICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS