CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO EDUARDO RAMOS FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCELO CUNHA DA PAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ASSIS ALMEIDA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. VINCEÇA BARROSO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALDIR PEREIRA DO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTIRUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA PEDRO PAULO PEREIRA (PEDRO BATATA), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA LAURA NOGUEIRA, SENTIDO LESTE/OESTE, ATE O FINAL DA RUA ZEZINHO HONÓRIO, NO DISTRITO DA ITAIPABA

DENOMINA DE RUA TERESINHA MARIA DE JESUS DA SILVA (TERESINHA ANDRÉ), A VIA QUE SE INICIA NA RUA PROFESSORA MARIA ISÉLIA, SENTIDO NORTE/SUL, EM TODA SUA EXTENÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

DENOMINA NOMENCLATURA DE RUAS NA COMUNIDADE DO UMARI, NESTE MUICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N°574/2018 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUES/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS PARA ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS INSUFICIENTES, PRÔPRIOS E FAMILIARES, PARA CUSTEIO DE SEUS ESTUDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES QUE OCUPAM O CARGO DE GUARDA CIVIS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O VENCIMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. LÚCIO LAZARO DE VASCONCELOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WILKSON LEVY NOBRE FREIRE E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. NÚBIA SOARES GIRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SILVO CERSA FERREIRA DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JAIME RIBEIRO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MÁRCIO FONTES SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES CAETANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE RUA OSVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA MOISÉS NOGUEIRA DE OLIVEIRA, SENTIDO OESTE LESTE, EM TODA EXENTEÇÃO, NO DISTRITO DE ITAIPABA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ROGÉRIO DE LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE AO SRA. MARIA SOCORRO FREITAS LIMA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUDES DA SILVA ABREU