Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Francisca Batista de Brito
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valdir Gomes Beserra
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Assis Neto
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Cristiano Cortez Oliveira
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Everton José Cortez Oliveira
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Bruno Barros Gonçalves
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Acilon Gonçalves Pinto Júnior
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Lima Barbosa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Manoel Regiberto de Sabóia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EMPRESA FILER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONCEDENDO INCENTIVOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE JOSÉFA DE SOUSA LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Marcos da Silva
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Salviano Freires
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Francisco de Aquino
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adail José Pereira da Silva
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2019.
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Pacajus, definindo sua competência, estrutura e organização e dando outras providências
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
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