DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Gomes Neto (Zé da Irene)

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao orçamento vigente da dotação 4.4.90.51.00 na atividade “manutenção das atividades administrativa da Secretaria de Saúde

ALTERA À LEI Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°368/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 05 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Angelica Mendes

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ROSILENE GARCIA DA SILVA

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ELISEU CAMPELO, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BANGUÊ II

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO “PROJETO SOCIAL/HABITAÇÃO”, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS” E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS– SUAS/M (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICIPAL)

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR” LOCALIZADA NO BAIRRO CROATÁ II EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “ARENINHA VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS”, A ARENINHA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA EM PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE E REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Arli Caitano Ferreira

Altera a Lei nº 371 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PACAJUS A RECEBER DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT A DOAÇÃO, SEM QUAISQUER ÔNUS, DE TRECHO DA BR 116 – RODOVIA SANTOS DUMONT DE COORDENADAS UTM: INÍCIO (0558191/9541522) - FIM (0559019/9536134), NESTE MUNICÍPIO, DESTINADO À MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA VIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS Nº 431/2016, LEI Nº 467/2017 E LEI Nº 475/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO)

Altera a Lei nº 371, de 30 de dezembro de 2014(Institui o Código Tributário do Município de Pacajus), e dá outras providências

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe Sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consorcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos Agentes Tributário, Fiscal Arrecadação e Fiscal de Tributos Municipais, através da Secretaria Administração e Finança de Pacajus, na forma que indica.

Atribui denominação aos vestiários do Estádio Municipal João Ronaldo.

Atribui denominação às Cabines de Rádio e TV do Estádio João Ronaldo