CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. MÁRCIA MARIELLA ESTEVAM

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Anchevaldo dos Santos Costa

Denomine nome Felix Nogueira de Menezes uma praça pública em nosso Município e dá outras providências.

Dispõe sobre adenominação de Avenida José Airton Moura, a via pública localizada no Alto do Estrela em nosso Município e dá outras providências.

Autoriza a concessão de patrocínio a atletas do Município de Pacajus/CE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio a realização do 1° CAJUFEST.

Institui o regime de Plantão para os profissionais da saúde que indica e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2018, na forma que indica.

Institui o Plano Plurianual do Município de Pacajus para o período 2018-2021.

Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doação, para a pessoa jurídica do setor privado que indica, nos termos em que autoriza a Lei Municipal n°433 de 02 de Junho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016) e dá outras providências.

Altera a Lei n° 003/2009, que trata sobre a criação da controladoria geral do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a reorganização e estrutura administrativa da Banda Municipal de música Expedito Chaves Cavalcante do Município de Pacajus.

Atribui denominação a Via Pública no Bairro Buriti.

Denomina nome de Rua em nosso Município e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Erisberg Silva Albuquerque.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Luiz Alves de Oliveira.

Altera e consolida a Lei n°487 de 24 de julho de 2017 conforme segue e dá outras providências.

Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Pacajus-CE com seu regime próprio de previdência social - RPPS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de recursos para subsidiá-la no apoio as competições Estaduais e Municipais de Karatê e Capoeira.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convêncio com a Liga Desportiva Pacajuense, visando ao repasse de Recursos para subsidiá-lo na participação do Campeonato Estadual e Municipal de Futsal.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Machado Neto.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Maria Pinheiro Alves.

Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antony Cristhopher de Amorim Gadelha.

Altera e consolida as Leis n° 454/2017, n° 463/2017 e n°469/2017, que tratam da Organização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE e dá outras providencias.

Altera a Lei n° 369 de 30 de dezembro de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dispor as Entidades Esportivas o uso dos equipamentos Públicos Esportivos Municipais (Estadios, Ginasios e afins) e revoga a Lei n° 478 de 31 de Maio de 2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, visando ao repasse de Recursos com objeto a prestação de reforço ao serviço operacional a ser executado pela PM/CE, no Município de Pacajus/CE.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos médicos, enfermeiros e dentistas que atuam no Programa saúde da Família - PSF, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus, e reajuste salarial dos enfermeiros que atuam no Hospital Municipal de Pacajus no regime de 40h (quarenta horas) semanais não plantonista, na forma que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Pacajus Esporte Clube, visando ao repasse de recursos para subsidiá-lo na participação da terceira divisão do Campeonato Cearense de Futebol de 2017.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e dá outras providências.