REVOGA O PROJETO DE LEI Nº 03/98 DE JANEIRO DE 1998 E O PROJETO DE LEI Nº 038/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO ´ROJETO DE LEI Nº 38/97 DE 11/09/97.
DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES O ÓRGÃO SOCIAL QUE FUNCIONARÁ O SINE ( SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO ).
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA-SE DE CENTRO DE FISIOTERAPIA FRANCISCO MARILTON SOUSA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 022/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O QUADRIÊNIO DE 1996 A 2001.
ABRE ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA DESPESA. CRÉDITO ESPECIAL N? IMPORTÂNCIA DE RS 400.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE AÇÚDES E BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESMEMBRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE AVENIDA VICE-PREFEITO EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL GUARATU E O ALTO DO CUMARU
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A- BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ- PROURB-CE.
DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º E DO PROJETO DE LEI Nº 040/95
REVOGA A LEI Nº 013/97 DE 15 DE ABRIL DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA A LEI Nº 003/97 DE 30 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA 9878,96 M² NO DISTRITO DE ITAIPABA
DISPÕE TORNAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA 62,40 M² NO DISTRITO DE ITAIPABA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS A FAZER A DOAÇÃO DE TERRENO NO POLO INDUSTRIAL DIPI PARA IMPLANTAÇÃO DO INDUSTRIA HT DROSERV O DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ E O SITE NACIONAL DE EMPREGO SINE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS ATRIBUÍDOS A CARGOS ESPECIFICOS DE FISCAIS DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A NUMERAÇÃO DOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DO DISTRITO DE ITAIPABA, CUJAS RUAS E AVENIDAS TINHAM NOME E EXTENSÃO JÁ APROVADAS EM LEI.
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ, A RETER AS COTAS DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS QUE INDICA, NO CASO DE INADIPLÊNCIA DE CLÁUSULA DO CONVÊNIO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A IMPLEMENTAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A AVENIDA E DENOMINA DE VICE-PREFEITO EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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