DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, A HIPOTECAR IMÓVEL DOADO ANTERIORMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.

AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTOMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 313.950,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE SILVESTRE JOAQUIM DOS SANTOS A PRAÇA SITUADA À RUA LUIS SILVA COM RUA DOCA NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA SOARES PEREIRA (MARIA DA FIDELQUINA) O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO BAIRRO CROATÁ 1.

REVOGA A LEI N°239/99 DE 28 DE MAIO DE 1999 E INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -BOLSA-ESCOLA.

REVOGA O PARÁGRAFO 2°, ARTIGO 3° DA LEI 279/2001 QUE DIZ '' A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO SERÁ EXERCIDA PELO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO''.

REVOGA A LEI N° 188/97 DE 02 DE JUNHO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DO NOVO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS