CRIAR A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DEPUTADO JONAS CARLOS DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE ITAIPABA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS -CE., NO VALOR DE R$ 3.516.674,30(TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) DESTINADOS A REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE DURANTE O EXERCÍCIO SE TORNARAM INSUFICIENTES
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, REVOGA SEU PARÁGRAFO ÚNICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL SENADOR VIRGÍLIO TÁVARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISO JOSÉ DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LOPES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CUSTEIO DE DESPESA COM LOCAÇÃO DE APARELHO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA BENEFÍCIAR PESSOA CARENTE DO MINICÍPIO DE PACAJUS,NS FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA DO BAIRRO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CENTRO DO DISTRITO DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE-ESCOLA DO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE ITAIPABA, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE DISCRIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A EMPRESA VICUNHA TEXTIL S/A, A HIPOTECAR IMÓVEL DOADO ANTERIORMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
AUTORIZO A DOAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTOMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SORE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 313.950,00 (TREZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS), PARA FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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