DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO' DE PACAJUS À EMPRESA PASCHOAL CALVANO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA E DÁ OURAS PROVIDÈNCIAS .

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER DOAÇÃ0 DO IMÓVEL' ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIÁS DO MUNICIPIO. AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO. SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 1997.

REGULAMENTA O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS "BANCOS" DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS.

DÁ DENOMINAÇAO À RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE 10%(DEZ POR CENTO) DO VALOR DE R$ 8.496,00(OITO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE PASCOAL-PACAJUS.

FAZ DOAÇÃO DA IMPORTANCIA DE 2.510,38 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), DESTINADA A COMPLEMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE CARAÚBAS-ITAIPABA.

FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL AO CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME O INCISO XIII,DO ART. 2º, MODIFICA A LETRA E E F DO INCISO I DO ART. 3º ACRESCENTA OS ARTS. 14 E 15 DA LEI Nº 133 DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAZ DOAÇÃO DE MATERIAL À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PASCOAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO A RUAS NO BAIRRO BANGUÊ.

AUTORIZA A MUDAR O NOME DE RUA NA SÉDE DO MUNICIPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO A VILA NA SEDE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PACAJUS NO CENTRO COMUNITÁRIO DE PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE A ELEVAÇÃO SALARIAL À APOSENTADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS NO DISTRITO DE ITAIPABA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS, O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO A EMPRESA EBESA EMPRESA BRASILEI RA DE EQUIPAMENTOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS, BAIRRO CROATÁ, LADO NORTE DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS, BAIRRO CROATÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO A RUAS NA CIDADE DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1995-1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERAR A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ANISTIA A DEVEDORES DO ISS NO PERÍODO INDICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOTORIA GERAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS