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Origem: V-15

Lista de matérias

Foram encontradas 153 registros

Informações atualizadas em: 28/04/2026 - 12:21:04

REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO FORMOSO COM PLAYGROUNDS INFANTIS, ACADEMIA DA SAÚDEPARA TERCEIRA IDADE E DUAS QUADRAS DE FUTMESA.

Autor: Antonio Ricardo de Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

SOLICITA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU ASFÁLTICA DAS RUAS QUE LIGAM A RUA GUARANI À AV. TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E UMA BASE DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DA CRECHE “BRINCANDO E APRENDENDO”, NO BAIRRO ALDEIA PARK.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DENOMINA DE AVENIDA JOAQUIM TAVARES BRAGA FILHO (JOAQUIM FILHO) A AVENIDA DOS COQUEIROS NO BAIRRO CONJUNTO COHAB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

REQUER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALICE LOPES, NO BAIRRO ALDEIA PARK, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, BEM COMO A SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE, NO BAIRRO COAÇU.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, URBANIZAÇÃO NAS TRÊS PRAÇAS: RENATO PESSOA, CARLOS JEREISSATI É PRAÇA DA FONTE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETODE INDICAÇÃO Nº 184/2023 - INSERE O 3º NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 395/2015, PARA VEDAR O CONDICIONAMENTO DO USO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E AO PAGAMENTO DE TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - PEDIDO DE APROVAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONFORME SOLICITADO NO REQUERIMENTO 01/2023 ANEXADO ABAIXO E ASSINADO PELOS REPRESENTANTE UNIVERSITÁRIOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 170/2023 - COMPRA DE UM CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, UM CAMINHÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E UM CARRO TIPO CAMINHONETE PARA MANUTENÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS.

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - QUE SEJA FEITO EM TODOS OS BAIRROS DE PACAJUS UMA FORÇA TAREFA PARA OS SERVIÇOS DE ILUMUNAÇÃO, TAPA BURACOS, CALÇADAS PADRÃO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE O APOIO E A INSENÇÃO ÁS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DA CIDADE DE PACAJUS/CE.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

PROJETO DE LEI Nº 08/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ FRANCISCO JUNIOR PEREIRA MORAIS O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO À CE-253, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI Nº 07/2023 - DENOMINA DE CHAFARIZ MARIA VIEIRA DE LIMA O CHAFARIZ LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA ELDER GURGEL, NO BAIRRO LIMOEIRO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI Nº 05/2023 - DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO IEGRAL MARIA MARIZE DA CUNHA GAMA A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES

Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes e Ronielly Masciel da Costa

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.

Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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