DENOMINA DE RUA JANIO PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NO TERRENO DA SRA. MARIA DO CARMO NOGUEIRA (CARMINHA NOGUEIRA) NO LUGAR CONHECIDO COMO CAETANA, ÀS MARGENS DO AÇUDE QUEIMADAS EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A AS MARGENS DO AÇUDE PACOTI, NO SENTIDO NASCENTE POENTE.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CRIE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS - PCCS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PACAJUS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM POR MEIO DESTE DEPOIS DE OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, REQUERER DO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, QUE SEJA RESTABELECIDA A BOLSA AOS MÚSICOS QUE INTEGRAM A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.

OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE COLOQUE HIGIENIZADORES EXTERNOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM LOCAIS ESTRATÉGICOS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FUNDAMENTADO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E ATENDENDO AS REAIS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE PACAJUS, V EXA SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CLICINA DE HEMONDIÁLISE NA NOSSA CIDADE.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS:
ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS.

OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. REGINALDO CORDEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO.

EMENTA - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ INÁCIO LINO DE ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NOS ARTIGOS 118 E 136 E ATENDENDO AS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES, DO NOSSO MUNICÍPIO, VEM SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA PARA PRÁTICA DE ESPORTES EM LOCAIS ESTRATÉGICOS COMO NOS PSFS, PRAÇAS E ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO COAÇU.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, INDIQUE AO SR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DA RUA TABELIÃO JOSÉ GAMA FILHO, TORNANDO-A MÃO ÚNICA COM SENTIDO ZONA RURAL AO CENTRO (POENTE/NASCENTE), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUARANY, TORNANDO-A MÃO ÚNICA TAMBÉM COM SENTIDO CENTRO A ZONA RURAL (NASCENTE/POENTE). DEVENDO EM AMBAS AS VIAS SER CONSTRUÍDA CICLO FAIXAS, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESCRITAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, VEM INDICAR A V EXA QUE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – TIPO 1 – CRECHE, DO BAIRRO CROATÁ II, TENHA A DENOMINAÇÃO DE MARIA JOSÉ MATIAS DE SOUSA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FÁBIO COUTINHO PEREIRA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E COM FUNDAMENTO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO INDICAR AO SR PREFEITO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARK, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, E COLOCAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENVIAR OFICIO AO SR PREFEITO BRUNO FIGUEIREDO, INDICANDO O QUE SE SEGUE QUE SEJA SINALIZADA HORIZONTALMENTE E VERTICALMENTE TODA A CIDADE DE PACAJUS, ESTAMOS NOS REFERINDO AO SETOR URBANO, VISANDO MINIMIZAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, INCLUINDO TAMBÉM NA SINALIZAÇÃO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO NA VIA PÚBLICA PARA DEFICIENTES E IDOSOS.

DISPÕE ACERCA DA MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, BEM COMO AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE CONSTRUA UMA ÁREA DE LAZER, COM BRINQUEDOS , BRINQUEDOTECA E CAMPINHO DE FUTEBOL NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALDEIA PARK.

DISPOE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOÃO RONALDO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS DO CENTRO DE PACAJUS, INCLUINDO A PRAÇA DA RUA LUIZ SILVA, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.