PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 61/2023 - URBANIZAÇÃO DA LAGOA ALDEIA PARQUE COM UM PÉER DE MADEIRA, UM QUIOSQUE DE CONTAINER, UM PERGOLADO METÁLICO HEXAGONAL , UMA PISTA DE COOPER, COM PLAYGROUND INFANTIL, 2 ESPAÇOS PARA PIQUENIQUE SENDO UM ABERTO AO AR LIVRE E UM RESERVADO, E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, MANTENDO O PAISAGISMO DO LOCAL.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 027/2023 - COSNTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO POLOS DE LAZER
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022- DEFINE, EXCEPCIONALMENTE, DATA PARA REALIZAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O BIÊNIO 2023/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FORAM RETIRADOS DA PAUTA DESTA SESSÃO PELOS AUTORES, MESMO TENDO SIDO LIDOS, DUAS PROPOSITURAS: REQUERIMENTO 129/2022 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO Nº 61/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022 - ANULA OS EFEITOS DO RESULTADO DA ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZADA EM 20/01/2022, ATÉ POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI ORGÂNICA E DEFINIÇÃO DE DATA CONTEMPORÂNEA ENTRE A ELEIÇÃO E O RESPECTIVO MANDATO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO 74.2022 REQUERENDO DA PREFEITURA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA LEONISA ALVES DA SILVA, BAIRRO ALDEIA PARK DOS VEREADORES RONIELLY MASCIEL E EULÁLIO PONTES
Autor: Isaac Eulálio de Castro Pontes e Ronielly Masciel da Costa
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 42/2022, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. PALOMA ARAÚJO GONZAGA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 71/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS QUE SEJAM RETOMADAS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO MANGABEIRA, CONFORME A TOMADA DE PREÇOS 2019.10.30.001/2019. DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTINA ROCHA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 70/2022- REQUERER QUE A PREFEITURA DE PACAJUS A INTERDIÇÃO AOS DOMINGOS A NOITE DA VIA EM FRENTE A PRAÇA RENATO PESSOAS DE AGUIAR, PARA OS AMBULANTES DO LOCAL. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 46/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS QUE SEJA CONSTRUIDO EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE, QUIOSQUES. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 36/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO PAULO DE SOUZA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 32/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR MAURO CESAR MOREIRA DE OLIVEIRA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 31/2022 DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR ANTONIO JOSÉ SOARES BEZERRA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 60/2022- REQUER DA MUNICIPALIDADE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ LUCIO DE MENEZES NO TRECHO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, BEM COMO SEJA ENVIADO OFICIO AO GOVERNO DO ESTADO PARA RECUPERAÇÃO DA CE 253 EM TODA SUA EXTENSÃO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 38/2022- INDICA AO SENHOR PREFEITO Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ LUIZ DA SILVA, QUE LIGA A RUA ANACLETO SOUZA MAIA A TABELIÃO GAMA FILHO. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº34/2022- INDICAR AO SENHOR PREFEITO Á REFORMA DO COLÉGIO JOÃO DE CASTRO NO BAIRRO PAJEÚ NO BAIRRO PAJEÚ.DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 27/2022, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA BERNARDO VICTOR, BAIRRO COAÇU. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 23/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO Á CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER NO LAGO DO ALDEIA PARQUE QUE FICA NA RUA EDMILSON BEZERRA DE MENDONÇA, COM URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO EM VOLTA DO LAGO PARA CAMINHADAS, BEM COMO ACADEMIA AO AR LIVRE. DE AUTORIA DO VEREADOR DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 11/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALDEIA PARK. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 10/2022, INDICA AO SENHOR PREFEITO PROCEDER À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALICE LOPES, COM A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS, NO BAIRRO ALDEIA PARQUE. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 14/2022, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA VIZINHO AO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO PAJEÚ. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES DIDÃO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03/2022 TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUIÇÃO MARIA BONITA.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO N° 01/2022, DISPÔE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2022, ALTERA O DISPOSTO NO ART.19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, DISPÕE ACERCA DA CONCESSÃO E VALORES DAS DIARIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 49/2021 DO PODER LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA CÉLIA MARIA BEZERRA CAMPELO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 101.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CECAP – CENTRO ESPECIALIZADO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTANDO COM OS SEGUINTES ATENDIMENTOS NAS ÁREAS DE: FISIOTERAPIA; TERAPIA OCUPACIONAL; FONOAUDIOLOGIA, PEDIATRIA; NEUROPEDIATRIA E PSICOPEDAGOGIA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
. INDICAÇÃO Nº 100.2021- INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PROCEDA À REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ MARIA FRANCISCA DAS CHAGAS, POPULARMENTE CONHECIDA COMO CHAPEUZINHO VERMELHO, COM A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND PARA AS CRIANÇAS E BRINQUEDOTECA. DE AUTORIA DO VEREADOR ALAELDIO GOMES (DIDÃO).
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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