Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Campos filtrados

Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 193 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 09:07:10
  • PROJETO DE LEI Nº 04.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. AUTOR VEREADOR REGINALDO FIRMINO.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Autor: Cristina Rocha; Reginaldo Firmino; Eudes Freitas

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENCE A SRA LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;.

Autor: Didão; Jairys Camelo; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE:
    REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO ODILON DE SOUZA LEÃO AGUIAR.

Autor: Paulinho da Cavalaria; Tó da Guiomar; Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Cássio do Banguê; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE).

Autor: Cássio do Banguê; Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS:
    ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
    AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS.

Autor: Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS.

Autor: Jair do Sinval; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira; Jairys Camelo

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA NÚBIA SOARES GIRÃO.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO.

Autor: Reginaldo Firmino; Júnior Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”

Autor: Didão; Reginaldo Firmino; Jairys Camelo; Jair do Sinval; Cieldo do Tico; Mateus da Itaipaba; Tó da Guiomar; Faguim do Pascoal; Helania Lourenço; Isaudi da Mangabeira; Paulinho da Cavalaria; Rodrigo Araripe; Júnior Chaves; Luiz da Infornet

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO MADALENA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: Isaudi da Mangabeira; Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA.

Autor: Reginaldo Firmino; Faguim do Pascoal

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Jair do Sinval; Didão

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.

Autor: Luiz da Infornet; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Isaudi da Mangabeira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO.

Autor: Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
    REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Autor: Jairys Camelo; Paulinho da Cavalaria; Isaudi da Mangabeira; Júnior Chaves; Rodrigo Araripe; Reginaldo Firmino; Cássio do Banguê; Cieldo do Tico; Tó da Guiomar; Jair do Sinval; Reginaldo Benicio

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.

Autor: Jair do Sinval; Braulio Meneses; Reginaldo Firmino

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO.

Autor: Reginaldo Firmino; Jair do Sinval

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MATIAS DE SOUSA, NO BAIRRO CROATÁ II.

Autor: Reginaldo Firmino; Júnior Chaves

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON