INDICAÇÃO Nº 61/2021, DOS VEREADORES EUDES FREITAS E REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA COMPLETA NA ESCOLA JOAQUIM TAVARES BRAGA NA COMUNIDADE DOM BOSCO.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 57/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DADA MUNICIPALIDADE A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O DISTRITO DE PASCOAL, INICIANDO NA RODOVIA 253 NA COMUNIDADE DE CURIMATÃ.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE SO SENHOR TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PARECER Nº 04/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 05/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 07.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DENOMINA DE RUA RAIMUNDO AGOSTINHO, A VIA QUE SE INICIA NA AVENIDA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE, COMUNIDADE DO CUMARU, SENTIDO LESTE OESTE, (RUA DO EX MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL) EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 23/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO SUGERINDO AO PODER EXECUTIVO QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 05.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MARCOS RODRIGUES FREITAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI Nº 04.2021 – DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARCK. AUTOR VEREADOR REGINALDO FIRMINO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 09.2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA MUNICIPALIDADE PROCEDER À CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICAÇÃO Nº 15/2021, DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO, INDICANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE SEJA ENVIADO A CÂMARA UM PROJETO DE LEI INSERINDO A FESTA DOS REIS NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PARECER Nº 01/2021 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Autor: Cristina Joana de Almeida Rocha, Reginaldo Firmino Bento e Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO Nº 03/2021 DO VEREADOR REGINALDO FIRMINO REQUERENDO DA PREFEITURA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BEIRA AÇUDE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
PROJETO DE LEI N° 01/2021, DO PODER LEGISLATIVO CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENCE A SRA LUIZA DE MARILAC PEREIRA DE SOUZA MENEZES.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE QUE O PODER EXECUTIVO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PRORROGAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU, DURANTE O PERÍODO QUE PERDURAREM AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO COVID-19;.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, REQUER A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO, SEJA OFICIALIZADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O QUE SE SEGUE:
REQUER DA MUNICIPALIDADE A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS PELA DO TIPO LED PARA COMUNIDADE DE MANGABEIRA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO FRANCISCO ODILON DE SOUZA LEÃO AGUIAR.
Autor: Francisco Paulo Nunes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA SOLICITAR QUE SEJA APROVADO CONVITE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, TENDO COMO BASE A LEI MUNICIPAL Nº 541/2018, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ A SENHORA GERUZA MARIA ALBUQUERQUE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISO PAULO DE LIMA (PAULO MAGAZINE).
Autor: Lidocassio Honorato da Silva e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA FILHO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES INFRA-ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO REQUEREM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AUMENTO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS NAS CATEGORIAS:
ASSISTENTE SOCIAL; PSICÓLOGO; MOTORISTA; AUXILIAR ADMINISTRATIVO;
AGENTE ADMINISTRATIVO; GUARDAS PATRIMONIAIS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA LÚCIA LAZARO DE VASCONCELOS.
Autor: José Jair Oliveira Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SENHORA NÚBIA SOARES GIRÃO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO MADALENA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA.
Autor: José Isaudi Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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