CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR SILVIO CESAR FERREIRA DO CARMO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES SIGNATÁRIOS, NOS TERMOS DO ART. 86, INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, VÊM PERANTE V EXA, DEPOIS DE OUVIDO PLENÁRIO, POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERIR AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS QUE ENVIE A ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI QUE: “DISPONHA SOBRE A REMISSÃO DE DÍVIDA DE IPTU DOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS ENTRE OS ANOS DE 2016, 2017 E 2018, INCLUINDO OS PERMISSIONÁRIOS DOS MERCADOS E BANCAS DOS FEIRANTES, EXCETO OS QUE JÁ SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO FISCAL (MEDIDA DE INTERESSE PÚBLICO PRETENDIDA).”
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ANTONIO MADALENA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA.
Autor: José Isaudi Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR PAULO SERGIO SILVA OLIVEIRA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR JOSÉ GERARDO MOREIRA ROCHA JUNIOR.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE VIABILIZE UM PROJETO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESTÁDIO DE FUTEBOL PARA NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), DAS RUAS: RUA SÃO FRANCISCO E TODA SUA EXTENSÃO INICIANDO DA CE 253, RUA IVANI CORREIA RUA DE FRENTE AO POSTO DE SAÚDE E RUA PEDRO MADALENA E TODA SUA EXTENSÃO, TODAS NA LOCALIDADE DE MANGABEIRA.
Autor: Luiz Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE MORAIS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC. FUNDAMENTADO NOS ARTIGOS 118 E 136 DO REGIMENTO INTERNO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DE FORMOSO NESTE MUNICÍPIO, VEM PERANTE V EXA, SOLICITAR AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA PRESENTE INDICAÇÃO, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA TEODORICO FERREIRA LIMA EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, VEM SE DIRIGIR A V EXA NO SENTIDO QUE INDIQUE AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS O QUE SE SEGUE.
REIVINDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Francisco Jairys Oliveira Dantas e Francisco Paulo Nunes
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADOS, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE SEREM DEBATIDOS OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA.
Autor: José Jair Oliveira Lima, Braulio Oliveira de Meneses e Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, NA COMUNIDADE DE FORMOSO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA RAIMUNDA MATIAS DE SOUSA, NO BAIRRO CROATÁ II.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FUNDAMENTADOS NO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDICA A VOSSA EXA. QUE SE DIGNE INCLUIR NO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A CAVALGADA DO PARQUE DO JOSÉ BELARMINO.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DA CASA, APÓS A DECISÃO FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, V EXA INDICAR AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS MANDAR CONFECCIONAR UM BUSTO DO PADRE CORIOLANO HOLANDA CAVALCANTE, PARA COLOCA-LO NA PRAÇA DA MATRIZ EM NOSSA CIDADE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR FRANCISCO CESAR RAMOS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR ALEXANDRE OLIVEIRA NOGUEIRA.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME NOVO MANGABEIRA NA COMUNIDADE DE MANGABEIRA, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE IMPLEMENTE EM PARCERIA COM A ENEL O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA TRIFÁSICA NAS LOCALIDADES DE MANGABEIRA, LIMOEIRO, JARDIM MARAJOARA, CHORÓ SÃO PAULO E COMUNIDADE DOM BOSCO.
Autor: José Wilson Alves Chaves Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, EM PLENO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA REGIMENTAL, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, INDIQUE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INTERMEDIAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE O APOIO JUNTO AO IBGE, ÓRGÃO QUE ORGANIZA E CRIA OS DISTRITOS DOS MUNICÍPIOS JUNTO AS PREFEITURAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SENHOR PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE PATROCINE CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AGENTES DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIN
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE
AO SR ALAECIO GOMES AGOSTINHO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BEIRA AÇUDE, COM DIMENSÕES OFICIAIS PARA A PRÁTICA DO FUTEBOL, EQUIPADO COM GRAMADO, VESTIÁRIO PARA JOGADORES, PARA OS CLUBE VISITANTE E ÁRBITROS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDIQUE AO SR. PREFEITO DE PACAJUS-CEARÁ QUE RETIRE A ENERGIA ELÉTRICA DA ENEL DE TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PACAJUS E INSTALE ENERGIA SOLAR.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, EM PLENO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA REGIMENTAL, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA PREFEITURA DE PACAJUS PROCEDER A COMPRA DE KITS DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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