REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MONITORES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA AJUDA DE CUSTO PARA PROTETORES DE ANIMAIS EM PACAJUS, CE.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, VOLTADO AO INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CE.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO COM TARTARUGAS, FAIXA DE PEDESTRES E ACOSTAMENTO NA RUA PROFESSORA HERMÍNIA MENDONÇA, NO BAIRRO CENTRO, EM PACAJUS,CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA,(ANTIGA TRAVESSA ANTÔNIO GABRIEL DE SOUSA), LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUÊ I E, PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS REALIZE O CONCURSO "MISS/MISTER INCLUSÃO", VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DENTRO DA PROGRAMAÇÃO FESTIVA DO MÊS DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO DO
CANTEIRO CENTRAL E A MALHA
ASFÁLTICA DA RUA SEBASTIÃO CASTRO
E SILVA, (EM FRENTE A ANTIGA FÁBRICA
B1),NO BAIRRO BANGUÊ I, EM
PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO PROFISSIONAL E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR E INCLUSÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ASSEGURANDO FORMAÇÃO CONTINUADA, CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ATUAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO PSICOSSOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE PACAJUS, VISANDO O ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO AOS ALUNOS, A PREVENÇÃO DE TRANSTORNOS E O COMBATE À VIOLÊNCIA ESCOLAR.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO, A CONTINUAÇÃO COM REDE DE ENERGIA E POSTE DE ILUMINARIA ATÉ A PONTE DAS RUAS PRINCIPAIS DA BASE, TIA JULIA E TIA NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS/CE
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ROSANA BATISTA MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUCIONALIZAÇÃO E CONVERSÃO DO PROJETO "ODONTO COM INCLUSÃO" EM POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, DESTINADA AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERGENTES NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO DA RUA NICASSIO GOMES DA SILVA E RUA RAIMUNDO VENÂNCIO DE PAULO, AMBAS SITUADAS NO ALTO DA BOA VISTA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REVITALIZAÇÃO, REFORMA E LIMPEZA DO ESPAÇO CULTURAL "TIO ZEZÉ" NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha Filho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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