SUGERE AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS
DESTINADAS ÀS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA, DURANTE FESTAS E EVENTOS
PROMOVIDOS PELA PREFEITURA, E A
DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA E INDISPENSÁVEIS
PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DO
EVENTO POR PARTE DELES NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE
VIABILIZE O CURSO DE PRIMEIROS
SOCORROS PARA OS PROFISSIONAIS DA
EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim e Marcelo Bezerra da Cunha Filho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO, A
DRENAGEM PLUVIAL DA RUA JOAQUIM
TAVARES BRAGA, NO BAIRRO CROATÁ I,
EM PACAJUS,CE. , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JEANGLESTON
MARTINS DA SILVA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS O PROGRAMA MARIA DA PENHA NA ESCOLA COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA DA
RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ
I, EM PACAJUS, CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O ENVIO DE OFICÍO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRÁS NO BAIRRO BANGUÊ.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, A POLÍTICA PÚBLICA DE RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PÚBLICOS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. RAFAEL DE SOUSA AGUIAR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS SILVA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
AUMENTATIVA E ALTERNATIVA DE BAIXA
TECNOLOGIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E
ABERTOS AO PÚBLICO, COM VISTAS A
PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DA
PESSOA COM NECESSIDADES
COMPLEXAS DE COMUNICAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. MARIA DA COSTA
GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA MARIA HELENA DE SOUZA (VIA DO LADO OESTE DO C.E.I. JOSÉ NETO RIBEIRO), A VIA QUE SE INICIA NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA SUA EXTENSÃO.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE ANTÔNIO DOMINGOS DA FONSECA A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA ANTÔNIO WIBYS DE SOUZA E FINALIZA NA EXTREMA DO CHORÓ (PRÓXIMO AO TERRENO DO JOSÉ WILSON DIÓGENES) NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE
CURIMATÃ.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
PACAJUENSE A SRA. EUGENILCE
FREITAS PONTES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento, Fabiana Castro de Carvalho Lima, Marcelo Bezerra da Cunha Filho e Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
LAR PARA ANIMAIS E
TRATAMENTO (L.A.T.) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SOLICITANDO O CALÇAMENTO
DE PISO INTERTRAVADO DA RUA
LINDOMAR ONORATO, BANGUÊ
01, PACAJUS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE DIREITO
A HORÁRIO ESPECIAL AO SERVIDOR
PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA
CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM
DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO ESCOLAR NOVO
PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PACAJUS-CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ
GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL
ESMERO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI QUE INSTITUA O PISO
SALARIAL DOS CARGOS DE
MOTORISTA NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A
CATEGORIA DE MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA, ESTABELECE
REQUISITOS PARA
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER O CALÇAMENTO EM
PEDRA TOSCA NA RUA
FRANCISCO BASÍLIO FILHO,
RUA TEODORICO FERREIRA
LIMA E RUA AGENOR FERREIRA
MAIA, NA LOCALIDADE DO
FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DOS EX- PREFEITOS MUNICIPAIS FLANKY AMARAL CHAVES E BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ENTRADA DA CAVALARIA QUE LIGA A ESCOLA MARIA DO CARMO DE SOUSA LOPES, ATÉ A PRAÇA DA CAVALARIA
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS QUILOMBOLA DA BASE
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira e Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA
DE SÃO PAULO, NO DISTRITO DE PAULICÉIA,
NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS
BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA
DA CAVALARIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
CE.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE
RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA
FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CRIA 0 PROJET0 INICIATIVA DE INCLUSA0 DO
AUTISTA NO MERCAD0 DE TRABALH0 E
INSTITUI 0 SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSAO
NO MUNICIPIO DE PACAJUS
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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