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Origem: V-343

Lista de matérias

Foram encontradas 47 registros
Informações atualizadas em: 11/03/2026 - 08:55:06
  • REQUER A REFORMA DA PRAÇA DA CAPELA
    DE SÃO PAULO, NO DISTRITO DE PAULICÉIA,
    NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE DOIS
    BANHEIROS COM ACESSIBILIDADE NA PRAÇA
    DA CAVALARIA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
    CE.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE
    GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO
    EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE
    RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA
    FIGUEIREDO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CRIA 0 PROJET0 INICIATIVA DE INCLUSA0 DO
    AUTISTA NO MERCAD0 DE TRABALH0 E
    INSTITUI 0 SELO EMPRESA AMIGA DA INCLUSAO
    NO MUNICIPIO DE PACAJUS

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA LUCIO JOSÉ MENEZES NO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI O ENSINO DA LÍNGUA BRASILEIRA
    DE SINAIS - LIBRAS NOS PROGRAMAS DE
    FORMAÇÃO CONTINUADA DA SECRETARIA
    MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA
    PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DEMAIS
    PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE
    MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
    COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-
    CE.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA
    ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE
    PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO
    MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER DE PACAJUS NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Odaliana Alves de Oliveira e Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A DUPLICAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS NA
    FORMA QUE INDICA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima e Francisco Carvalho Aguiar Júnior

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL ADEQUADO PARA A FEIRA
    DOS ANIMAIS NO TERRENO DO IBAMA, QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COAÇÚ.

Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia e Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI
    MUNICIPAL N. 371, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSOLIDADA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO
    MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA ISENTAR DE IPTU OS IMÓVEIS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
    CIVIL.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, José Evandier da Silva e Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – CIPTEA.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL

Autor: Bruno Nogueira Figueiredo, Alaeldio Gomes Agostinho Amorim e Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE DA INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS A CAMINHADA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.

Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE IMAGENS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OFERTE OS EXAMES DE
    RX, ULTRASSOM, TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favoravel

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