“CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ROGACIÁNO CARLOS BRITO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EMENTA: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.”
Concessão de Gratificação, Agente: Antônio Ikaro Gabryel Rodrigues Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Designa, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Responsável de Transporte e Combustível, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Designa, Agente: Leuciane Soares Campos, Cargo: Responsável Pelo Portal da Transparência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável de Almoxarifado, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Designa, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Responsável do Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Diárias, Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA DE CARGO EFETIVO, AGENTE: GRASIELE LOPES SAMPAIO, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.
Estabelecido Expediente de Trabalho Normal no Âmbito da Câmara no dia 09(nove) de Junho de 2023. Agente: Davanilson José Pinheiro Leite, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE ANTONIO WYBIS DE SOUSA A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA ANTONIO AIRTON TORRES, AO LADO DA PRAÇA DA PAULICEIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Nomeação, Agente: Adriano Santos de Freitas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Girleide da Silva Costa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Lucas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Isadora Silva Santos, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Cessão de Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Pacajus para o Tribunal de Justiça, mais Específicamente, ao Fórum Dr. Otávio Facundo Bezerra, Agente: Vânia Maria Galvão Marinho, Cargo: Auxiliar Administrativo(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus.
Exoneração, Agente: Eugênio dos Santos e Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO – SCI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CONCURSO TALENTO SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ESTABELECE O REAJUSTE DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES INTEGRANTES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
ALTERA A LEI Nº 377, DE 09 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PACAJUS – PACAJUSPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Férias à Servidor Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Manoel Regiberto de Saboia, Cargo: Vigia, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Efetivo do Poder Legislativo, Agente: Regina Fernandes Maciel, Cargo: Telefonista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidora Ocupante de Cargo Comissionado do Poder Legislativo , Agente: Luíza Amélia Costa Lima, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
“DENOMINA DE RAÍ DA COSTA OLIVEIRA O CHAFARIZ LOCALIZADO NO BAIRRO CROATÁ CIPÓ, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
DENOMINA DE FRANCISCO LEITE FIGUEIREDO A AVENIDA QUE SE INICIA NA AVENIDA EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE E VAI ATÉ A CE 253, EM TODA A SUA EXTENSÃO, EM PACAJUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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