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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Francisca Batista de Brito

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Andréia Silva Nunes

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adams de Oliveira Freitas

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

  • Autoriza o Poder Executivo do Município de Pacajus à conceder incentivo fiscal à Empresa Vicunha Têxtil S.A, CNPJ: 30.045.307/0001-07 e dá outras providências.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr Arquelau Gonçalves Neto

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 06/12/2018.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Manoel Regiberto de Sabóia

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 29/11/2018.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adail José Pereira da Silva

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Francisco de Aquino

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO TUCUM

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Salviano Freires

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Antonio Marcos da Silva

  • DENOMINA DE IVANEIDE NOGUEIRA CASTRO, A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

  • DENOMINA DE FRANCISCO CHAGAS FILHO, O CHAFARIZ LOCALIZADO NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

  • DENOMINA DE JOSÉFA DE SOUSA LIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PASCOAL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA ICE FRUITTY SORVETES, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA VOLEIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, COMO TAMBÉM CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA PETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS À ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, À EMPRESA FILER MANUTENÇÃO INDUSTRIAL O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONCEDENDO INCENTIVOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 22/11/2018.

  • Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajus, para o exercício financeiro de 2019.

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 08/11/2018.

  • Diária de Viagem à Cidade de Brasília-DF, a fim de Participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES. O Vereador Viajará a Cidade de Brasília – DF, para Participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES, a qual busca promover uma Capacitação de Vereadores na Atuação nos Municípios, no Período de 07 à 09 de Novembro de 2018.

  • Diária de Viagem à Cidade de Brasília-DF, a fim de Participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES. O Vereador Viajará a Cidade de Brasília – DF, para Participar do 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE VEREADORES, a qual busca promover uma Capacitação de Vereadores na Atuação nos Municípios, no Período de 07 à 09 de Novembro de 2018.

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