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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • DENOMINA DE FRANCISCO JOSÉ ALVES FILHO, A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS ENGENHEIROS CIVIS E ARQUITETOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, NA FORMA QUE INDICA.

  • Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Pacajus, definindo sua competência, estrutura e organização e dando outras providências

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 01/11/2018.

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 25/10/2018.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do ENCONTRO DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO CEARÁ, durante os dias 25 E 26 de outubro de 2018. Onde os profissionais que trabalham com arquivos no ceará terão uma ampla oportunidade de trocarem experiências e aprederem ainda mais nu evento que contará com a participação de disseminadores do conhecimento dessa area.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do ENCONTRO DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO CEARÁ, durante os dias 25 E 26 de outubro de 2018. Onde os profissionais que trabalham com arquivos no ceará terão uma ampla oportunidade de trocarem experiências e aprederem ainda mais nu evento que contará com a participação de disseminadores do conhecimento dessa area.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do ENCONTRO DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO CEARÁ, durante os dias 25 E 26 de outubro de 2018. Onde os profissionais que trabalham com arquivos no ceará terão uma ampla oportunidade de trocarem experiências e aprederem ainda mais nu evento que contará com a participação de disseminadores do conhecimento dessa area.

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

  • DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO SISTEMA DE COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ I

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 18/10/2018.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018. Para tratar de Assuntos de melhoria continua da gestão pública por meio da Apresentação de estudos sobre a qualidade de politicas publicas, onde tem como Público Alvo: servidores publicos, integrantes de tribunais de Contas, especialistas em governança e Politicas Publicas, professores e estudantes.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018. Para tratar de Assuntos de melhoria continua da gestão pública por meio da Apresentação de estudos sobre a qualidade de politicas publicas, onde tem como Público Alvo: servidores publicos, integrantes de tribunais de Contas, especialistas em governança e Politicas Publicas, professores e estudantes.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018. Para tratar de Assuntos de melhoria continua da gestão pública por meio da Apresentação de estudos sobre a qualidade de politicas publicas, onde tem como Público Alvo: servidores publicos, integrantes de tribunais de Contas, especialistas em governança e Politicas Publicas, professores e estudantes.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018. Para tratar de Assuntos de melhoria continua da gestão pública por meio da Apresentação de estudos sobre a qualidade de politicas publicas, onde tem como Público Alvo: servidores publicos, integrantes de tribunais de Contas, especialistas em governança e Politicas Publicas, professores e estudantes.

  • Diária de Viagem à Cidade de Fortaleza - CE, a fim de Participar do IV Congresso Internacional de Controle e Politicas Publicas, durante os dias 17, 18 e 19 de outubro de 2018. Para tratar de Assuntos de melhoria continua da gestão pública por meio da Apresentação de estudos sobre a qualidade de politicas publicas, onde tem como Público Alvo: servidores publicos, integrantes de tribunais de Contas, especialistas em governança e Politicas Publicas, professores e estudantes.

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 11/10/2018.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Gomes Neto (Zé da Irene)

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 04/10/2018.

  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE DOAÇÃO, PARA A PESSOA JURÍDICA DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS EM QUE AUTORIZA A LEI MUNICIPAL Nº 480 DE 05 DE JULHO DE 2017 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N°368/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ALTERA À LEI Nº 462, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao orçamento vigente da dotação 4.4.90.51.00 na atividade “manutenção das atividades administrativa da Secretaria de Saúde

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 20/09/2018.

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 13/09/2018.

  • Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 06/09/2018.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Angelica Mendes

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