EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTESE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS "DIA DO MAÇOM", 0 FIXANDO A DATA DE 02 (DOIS) DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA NOMES DE RUA NO BAIRO AITO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FHIS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DO IMÓVEL QUE INDICA AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, ATRAVÉS DE TERMO DE CESSÃO DE IJSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E SALÁRIOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PCCS/MAG, REVOGANDO A LEGISLAÇÃO CONFLITANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO ALDEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
EMENTA: DISPÔES SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO RESIDENCIAL DEDÉ GAMA AO LADO DO CONJUNTO COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DO BAIRRO ALDEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
EMENTA- DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICA NA LOCALIDADE DA PAULICÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO COAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI 237/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO AO ESTADO DO CEARÁ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO CUMARU, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NA LOCALIDADE DE FORMOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º, E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º, AMBOS DA LEI Nº041/2007, DE 03 DE SETEMBRO DE 2007.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI 052/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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