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SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA: 4/2025

Informações da sessão
Data: 02/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
4ª (QUARTA) SESSÃO EXTRA-ORDINÁRIA DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 30/06/2025) DE 2 DE MAIO DE 2025

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 004/2025 02/05/2025

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 04/2025
    QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA
    CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
    PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/
    CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Pacajus

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 005/2025 02/05/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO
    TRIBUTÁRIA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÕES
    SOCIAIS E INSTITUIÇÕES SEM FINS
    LUCRATIVOS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS
    PARA CONCESSÃO, MANUTENÇÃO E
    FISCALIZAÇÃO DO BENEFÍCIO.

Situação: Favoravel

Autor: Prefeitura Municipal de Pacajus

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA (FABI CARVALHO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

AURICÉLIO BEZERRA ALMEIDA JUNIOR (JUNINHO DO GAMINHA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO (A)

RAIMUNDO MATEUS NETO (MATEUS DA ITAIPABA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

FRANCISCO EVILÁSIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (EVILÁSIO DA LUZ)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

ALAELDIO GOMES AGOSTINHO AMORIM (DIDÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO NEPOMUCENO PEREIRA (ANTÔNIO DO GUARANÁ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

BRUNO NOGUEIRA FIGUEIREDO (BRUNINHO FIGUEIREDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO CARVALHO AGUIAR JÚNIOR (JÚNIOR AGUIAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EUDES DE FREITAS CORREIA (EUDES FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ EVANDIER DA SILVA (DIÊ SILVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LAURENTINO CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (CARLINHOS DA ALDEIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO BEZERRA DA CUNHA FILHO (MARCELO DA CONFECÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODALIANA ALVES DE OLIVEIRA (ODALIANA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

REGINALDO FIRMINO BENTO (REGINALDO FIRMINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RONALDO MAIA MARTINS (RONALDO DOS FRIOS)

PRESENTE

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