CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO BRUNO
GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. JOSÉ RODRIGO
DANTAS DE FREITAS SAMPAIO, E DÁ
OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE E.M.T.I. RAIMUNDO
AUGOSTINHO, A ESCOLA CONHECIDA
POR E.M.T.I. NELI GAMA
NOGUEIRA ,LOCALIZADA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DA BASE,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º
DA LEI MUNICIPAL Nº 1.323, DE 27
DE OUTUBRO DE 2025, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O RETORNO DO PROJETO AME
(ALEITAMENTO MATERNO EXCLU

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DE UMA PRAÇA QUE SE LOCALIZA ENTRE O BANGUÊ II E A VILA DIOGO.

REQUER UM PÓLO DE LAZER COM
ARENA, PARA A PRÁTICA DE ESPORTES
NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM
INTERTRAVADO NA RUA SILVIO FELIPE
DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇÚ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA
ASFÁLTICA NAS RUAS ALUÍZIO
GONÇALVES LOUREDO E RUA JOSÉ DOS
SANTOS GIRÃO, EM TODA SUA
EXTENSÃO, AMBAS SITUADAS NO
BAIRRO ALDEIA PARK.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
NA RUA RAIMUNDO ALMEIDA DE
LIMA E RUA BENTO NEPOMUCENO,
SITUADAS NO BAIRRO BURITI DOS
ESMEROS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
REESTRUTURAÇÃO DO MAPA
TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A
CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE
SAÚDE E AUMENTO DO
QUADRO DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(ACS) NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
FERRAMENTA DIGITAL QUE POSSIBILITE
O PARCELAMENTO DE DÉBITOS
RELACIONADOS AO LICENCIAMENTO E AS
MULTAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.