INDICA AO PODER EXECUTIVO A
RESERVA DE VAGAS DE
ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA
GESTANTES E PESSOAS
ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE O SR. DELEON DE LIMA
HURTADO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DA CIDADE DE PACAJUS AO
SR. ROBERTO SOARES PESSOA.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. MADISON
SATURNINO MATOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO
OSMAR DIÓGENES BAQUIT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°1.244, DE 14 DE
FEVEREIRO DE 2025, QUE
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE
PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO
DE COORDENAÇÃO DE BEMESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS AO
ESTADO DO CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DO MUNICÍPIO DE PACAJUS,
PARA DISPOR SOBRE A
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA DO CALÇAMENTO E A
DRENAGEM DA RUA: RAIMUNDO
AGOSTINHO DA SILVA NA ESTRADA
PRINCIPAL DE ACESSO A A LOCALIDADE
DA BASE.

REQUER O FORNECIMENTO DE
FARDAMENTO ESCOLAR NOVO
PARA TODOS OS ALUNOS DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PACAJUS-CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO EM
BLOQUETES NA RUA. TABELIÃO JOSÉ
GAMA FILHO ATÉ A RUA. MANOEL
ESMERO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE
VELOCIDADE TIPO TARTARUGAS, PRA RUA
ANTÔNIO MACIEL DE LIMA.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA BASE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO
VENCIMENTO-BASE DO CARGO PÚBLICO
QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA
MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO
URBANA DE PACAJUS, ESTADO
DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INDICA AO PODER EXECUTIVO A
ELABORAÇÃO DE PROJETO DE
LEI QUE INSTITUA O PISO
SALARIAL DOS CARGOS DE
MOTORISTA NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A
CATEGORIA DE MOTORISTA DE
AMBULÂNCIA, ESTABELECE
REQUISITOS PARA
CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO A
INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE
IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DE
TODAS AS RUAS DA CIDADE DE
PACAJUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE NO
ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE PACAJUS, SEJA
IMPLANTADA A SEMANA MUNICIPAL
DE COMBATE À EXPOSIÇÃO INDEVIDA,
ADULTIZAÇÃO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E
OUTROS CRIMES CONTRA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JULGA AS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PACAJUS DO
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022. DE RESPONSABILIDADE DO EX-
PREFEITO MUNICIPAL BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO, NA FORMA QUE
INDICA

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM

DENOMINA DE PEDRO BRAGA, A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM A RUA 13 DE AGOSTO.

DENOMINA POR ANTÔNIO TORRES MAIA, CONHECIDO POR TOTÓ TORRES, O COMPLEXO POLIESPORTIVO EDUCACIONAL DA PAULICÉIA.

DENOMINA A PRAÇA POLIESPORTIVA QUE ESTAR SENDO CONSTRUÍDA, NO BAIRRO CROATÁ II COMO CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM SEDE EM PACAJUS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. JADE AFONSO ROMERO

REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA
ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO
COAÇU NAS SEGUINTES RUAS: ANTÔNIO
LAURENTINO DE OLIVEIRA, FRANCISCO
INÁCIO DA COSTA, DAVI CHARLES DA
SILVA OLIVEIRA, LUIS GOMES
SOBRINHO

REQUER O CALÇAMENTO EM
PEDRA TOSCA NA RUA
FRANCISCO BASÍLIO FILHO,
RUA TEODORICO FERREIRA
LIMA E RUA AGENOR FERREIRA
MAIA, NA LOCALIDADE DO
FORMOSO, NO MUNICÍPIO DE
PACAJUS-CE

REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REATIVAÇÃO DA BANDA MUSICAL
EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE.