REQUER AO PODER EXECUTIVO A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DA E.M.T.I. SENADOR CARLOS JEREISSATE LOCALIZADA NO BAIRRO TUCUM, EM PACAJUS/CE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO DA AVENIDA QUE LIGA A CE 253 A ESCOLA HELDER GURGEL NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM INTERTRAVADO NA RUA QUE LIGA A CE 253 A VILA SÃO FRANCISCO NA MANGABEIRA.
Autor: Francisco Eudes de Freitas Correia
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E ENTREGA DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EDILSON DAS CASAS, A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NA RUA DEDECA LOPES (TRECHO EM FRENTE A ÁGUA ALICE), COMO TAMBÉM NO CRUZAMENTO DAS RUA DEDECA LOPES COM A RUA FRANCISCO JARDILINO, EM PACAJUS,CE.
Autor: Alaeldio Gomes Agostinho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA RUA ANTÔNIO SOARES DA SILVA,(ANTIGA TRAVESSA ANTÔNIO GABRIEL DE SOUSA), LOCALIZADO NO BAIRRO BANGUÊ I E, PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA RUA; EDMUNDO MATIAS NO BAIRRO COAÇÚ E DÁ OUTRAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA RUA; ARISTEU NOGUEIRA DE QUEIROZ NO BAIRRO BANGUÊ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM MALHA ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA NILCE DE OLIVEIRA, RUA JOAQUIM INÁCIO, RUA JOSÉ ARTEIRO E RUA OSVALDO FREITAS NUNES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS DAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DANILO COSTA: RUA LUIZ PEREIRA, RUA LUIZ PEDRO, RUA BERNARDO VICTOR, RUA JOÃO BERNARDINO DE SOUSA, RUA FRANCISCO ROSA, BECO DA DRA. LAURA E RUA FRANCISCO MARQUES PEREIRA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NAS RUAS; SÃO FRANCISCO E MARIA NILDA, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCUM EM PACAJUS, CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO DA LAGOA DO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS,CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA E ACADEMIA DA SAÚDE NO ESPAÇO, VIZINHO A UBS JOSEFA ALVES DE CASTRO, LOCALIZADO NA RUA ANGELINA GOMES, NO BAIRRO PAJEÚ, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE DE UMARI E CURIMATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O BAIRRO TUCUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Auricélio Bezerra Almeida Junior e José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE PACAJUS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA EDITE NOGUEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PAJEÚ, PACAJUS,CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DENOMINA DE RUA DANIEL ALEXANDRE PEREIRA, A RUA POR TRÁS DO MURO DA FÁBRICA B1, NO BAIRRO DEDÉ GAMA, EM PACAJUS, CE.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL COM A UNIÃO, POR MEIO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), VISANDO AO RECEBIMENTO DE RECURSOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, ORIUNDOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1999.61.00.050616-0, E DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS A SEREM RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DECORRENTES DE ACORDO JUDICIAL COM A UNIÃO (AGU) RELATIVO A DIFERENÇAS DE REPASSES DO FUNDEF, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O RATEIO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
ALTERAR A LEI Nº 674, DE 10 DE MAIO DE 2019, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PACAJUS, PARA ATUALIZAR SUA VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRIMORAR SUA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO, FONTES DE RECEITA, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FUNCIONAMENTO, E DAR OUTRAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REGULA OS PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS POR CONDUTAS E ATIVIDADES LESIVAS AO MEIO AMBIENTE, A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES, A DEFESA OU IMPUGNAÇÃO, O SISTEMA RECURSAL E A COBRANÇA DE MULTA E SUA CONVERSÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA CEARENSE DE KUNG FU, SHUAI JIAO E MMA SGMP, PARA REALIZAÇÃO DO 34º CAMPEONATO CEARENSE DE KUNG-FU WUSHU, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARTE DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A MALHA ASFÁLTICA DA RUA OSCAR FERNANDES DE SOUSA, NO BAIRRO BURITI EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO
E.M.T.I. NAZARÉ FARIAS DE LIMA NA
ITAIPABA , COM GINÁSIO, ARENINHA,
QUADRA DE FUTEVÔLEI, PRAÇA DO
ESTUDANTE, AUDITÓRIO E CONSTRUÇÃO
DE DEZESSEIS SALAS DE AULA. E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA
AO LADO DA UBS NO BAIRRO PEDRA
BRANCA, EM PACAJUS,CE., E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PEDRA BRANCA, EM PACAJUS, CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Odaliana Alves de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER DO PODER EXECUTIVO A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DAS PRAÇAS RENATO PESSOA DE AGUIAR, CARLOS JEREISSATI E PRAÇA DO TINTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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