RECONHECE A TRADICIONAL CAVALGADA DO PARQUE JOSÉ BELARMINO COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, FADIGA CRÔNICA, SÍNDROME COMPLEXA DE DOR REGIONAL E OUTRAS DOENÇAS CORRELATAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
RECONHECE AS PRÁTICAS DE PRODUÇÃO, FORMAÇÃO E EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DESENVOLVIDAS PELA COMPANHIA SERART COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IGREJAS E MINISTÉRIOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PRIORIZANDO ENTIDADES DE PEQUENO PORTE, PARA IMPLEMENTAÇÃO NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Autor: Laurentino Carlos Martins de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SILVIO FELIPE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO COAÇU., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ronaldo Maia Martins
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO COSMO QUE FICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE UMARI. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DA LAGOA SECA II SITUADO NA CE 252, NO TERRENO DA AMANDA EM PACAJUS CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEVÔLEI E BEACH TÊNIS, NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS,CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento e Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PACAJUS MAIS MOBILIDADE, DESTINADO A AMPLIAR O ACESSO GRATUITO A PRÓTESES, ÓRTESES, CADEIRAS DE RODAS E OUTROS EQUIPAMENTOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ÀS PESSOAS QUE DELES NECESSITEM, ESPECIALMENTE AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA GERAL DO CHAFARIZ, LOCALIZADO NA RUA. RAIMUNDO PEREIRA CHAVES, NO BAIRRO BANGUE II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antonio Nepomuceno Pereira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NO BEQUINHO DA LAGOA SECA, SITUADO APÓS O CEMITÉRIO EM PACAJUS CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊMCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DO INTERTRAVADO DA LOCALIDADE DO PASCOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RETOMADA DAS OBRAS DA AVENIDA BEIRA AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bruno Nogueira Figueiredo
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PRAÇA DA LOCALIDADE DA PAULICÉIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Evandier da Silva
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DA GRAMA NATURAL POR GRAMA SINTÉTICA NA ARENINHA DA LOCALIDADE DA PAULICÉIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Evilázio Rodrigues de Oliveira
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CANIL DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E INTERVENÇÕES DE INFRAESTRUTURA.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VILA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANGUÊ 2.
Autor: Fabiana Castro de Carvalho Lima
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Em Tramitação
REQUER A PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO NO PERCURSO DA LOCALIDADE DE UMARI À ITAIPABA, (PASSANDO PELO UMARI DOS “COSTA”, CARAÚBA DOS “NOGUEIRA” E CASCA GROSSA)., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raimundo Mateus Neto
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CHAFARIZ DO ZÉ DA MATA NO BAIRRO BANGUÊ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Carvalho Aguiar Júnior
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA (CONTENDO ACADEMIA DA SAÚDE E BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS) NO BAIRRO BANGUÊ I, EM PACAJUS,CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
REQUER A INSTALAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS DE AMPLIAÇÃO DE REDE NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE FORMOSO, EM PACAJUS, CE.
Autor: Reginaldo Firmino Bento
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CRIANÇA COM VISÃO", DESTINADO À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROBLEMAS DE VISÃO ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NA ESCOLA, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rodrigo Menezes Araripe
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE O SR. ITALO APRÍGIO DA COSTA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Marcelo Bezerra da Cunha
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edilson Carvalho
Fase: Aprovado
Situação: Favoravel
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