Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

NOMEAÇÃO, AGENTE: LÍVIA OLIVEIRA DE MENESES, CARGO: COORDENADORA DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: STHEFANI ANDRELINO DE QUEIROZ, CARGO: COORDENADOR DE PLANEJAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO RIBEIRO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, CARGO: ASSESSSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: LUIS FERREIRA LIMA JUNIOR, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: FRANCISCO GLEDISON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: VANIA MARIA GALVÃO MARINHO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DESIGNA, AGENTE: YASMIM SALDANHA PORTO, CARGO: ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DESTITUIÇÃO DE FUNÇÃO, AGENTE: VINICIUS ALVES DA SILVA, CARGO: OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: LEILA SOARES DE OLIVEIRA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DE CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIA RÉGIA COSME DE FREITAS, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DENOMINA DE PRAÇA FRANCISCO HENRIQUE GOMES, A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA EM FRENTE A CRECHE PRO INFÂNCIA MARIA LENY, NO BAIRRO CROATÁ I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: ANA BEATRIZ TRINDADE OLIVEIRA, CARGO: ASSESORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: FRANCISCA LEIDAIANA FERREIRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: ANA MARIA MUNIZ DE SOUZA PEREIRA , CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: HERIVELTON DO NASCIMENTO ÂNGELO, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM FAVOR DOS GARIS, EM FUNÇÃO DE COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: LUCIANA SOARES FONSECA, CARGO: DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A GORVENANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO, AGENTE: JÉSSICA RODRIGUES COSTA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSÉ RUFINO DA SILVA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO RICARDO GOMES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.