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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • CONCESSÃO DE FÉRIAS, AGENTE: HELLEN CANDIDA CARNAUBA ARAÚJO, CARGO: ASSESSORA TÉCNICA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO , AGENTE: JACQUELINE MOURA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DEVIDO AO FALECIMENTO DA SR. MARIA JÚLIA CUNHA GAMA, CONHECIDA POPURLAMENTE COMO DONA MARIA JÚLIA.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS DA SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PACAJUS, AGENTE: FRANCISCA DAILANA MATEUS PONTES, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PACAJUS, AGENTE: FRANCISCO GLEISON DE OLIVEIRA, CARGO: MOTORISTA, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DE PACAJUS, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES, CARGO: MOTORISTA, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MARTENIDADE Á SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AGENTE: YASMIM SALDANHA PORTO, CARGO: FISCAL DE CONTRATO, SECRETÁRIA : CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: EVERTON JOSÉ CORTEZ OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Carlos Ferreira da Silva Filho para o cargo de Assessor Legislativo Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus/CE, conforme Lei Nº 250/2013 de 14 de fevereiro de 2013.

  • Estabelece o Horário de funcionamento da Câmara Municipal de Pacajus/CE durante o recesso parlamentar.

  • LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ISADORA SILVA SANTOS; CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MINICIPAL DE PACAJUS. SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: ANTÔNIO NUNES MARTINS, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: LUCIANA SOARES FONSECA, CARGO: CHEFE DE SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO , AGENTE: KENNEDY FREIRES DA SILVA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DCE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA , CARGO: CHEFE DO SETOR PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ JUCILEUDO SILVESTRE DA SILVA, CARGO: ASSESSOR ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA PRESIDÊNCIA, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CARGO: ASSESSORA LEGISLATIVA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: ELIVÂNIA JULIO RAMALHO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AGENTE: LUCIANA SOARES FONSECA, CARGO: DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCA FABIANA SALVIANO DA SILVA, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: LEONARDO DA SILVA ANDRADE, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE PACAJUS-CE PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NOMEAÇÃO. AGENTE: HÉLIO PEREIRA NASCIMENTO, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • NOMEAR, AGENTE: VALÉRIO CAMINHA DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

  • EXONERAÇÃO, AGENTE: JOSÉ BARROS PEREIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

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