CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO, AGENTE: NORMA MARIA FILHA, CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: QUESIA BEZERRA TAVARES, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO VIDAL DE MEDEIROS NETO, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: REGIANE DE MIRANDA FREITAS SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: REGINA FERNANDES MACIEL, CARGO: TELEFONISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: TACIANA JERÔNIMO LIMA E SILVA, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MIUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: VANIA MARIA GALVÃO MARINHO, CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO MARDONIO CARNEIRO FERNANDES , CARGO: MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: LUIZA AMÉLIA COSTA LIMA, CARGO: ASSESSORA DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, AGENTE: MANOEL REGIBERTO DE SABOIA, CARGO: VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA AS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DETERMINA A CRIAÇÃO DA MEDALHA DE HONRA PARLAMENTAR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. BRUNO APOLIANO DE VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

SUBSTITUI MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, PELA RENÚNCIA AOS REFERIDOS CARGOS DA VEREADORA CRISTINA ROCHA NOS TERMOS DO ART.59 DO REGIMENTO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

EXONERACÃO, AGENTE: FRANCISCA EDVANIA DA SILVA CONRADO, CARGO: ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: IGOR SILVA OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SECRETARIA: CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS.

DENOMINA RUAS NO BAIRRO BANGUÊ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO ERLANDO LIMA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS?CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 999/2022 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS A CONCEDER NOVO INCENTIVO FISCAL À ASSOCIAÇÃO - COMUNIDADE TERAPÊUTICA MARIA BONITA, CNPJ nº 19.155.535/0001-60, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 4º DA LEI 911/2021, NO QUE CONCERNE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NO VALE ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS PATRIMONIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 256/2013 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1077/2023, CONCEDENDO REAJUSTE SALARIAL PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 936 DE 2022 NO QUE CONCERNE À CRIAÇÃO DE CARGOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ? SME DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO FEDERAL SR. MAURO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. SÉRGIO LUIZ RODRIGUES LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE PARA O DEPUTADO ESTADUAL SR. AGENOR NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SR. LIA GONDIM ARAÚJO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.031/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.