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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • DENOMINA DE EDIFÍCIO LUIZ PEREIRA LIMA, O PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA GUARANY, Nº 1357, CENTRO, PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. RAIMUNDA BARBOSA BARROS.

  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • Denomina de Rua São Francisco a Via que se inicia na Rua Tabelião José Gama Filho, sentido Norte/Sul e termina na Travessa São Francisco no Bairro Buriti como também da Rua João Augusto de Oliveira, a via que se inicia na Rua Guarany, sentido Sul/Norte e termina na Rua Artur Bandeira, bairro Coaçu e dá outras providencias.

  • Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Barbosa da Silva.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Edinir Gadelha de Lima.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Roberto Filho.

  • Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 371, de 30 de dezembro de 2014, que institui o Código Tributário do Município de Pacajus.

  • Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê.

  • Atribui denominação a Via Pública no Bairro Banguê I.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Eliedilson de Brito Freire.

  • Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Adão Atelier Lopes Silva

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