Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão ao orçamento vigente da dotação 4.4.90.51.00 na atividade “manutenção das atividades administrativa da Secretaria de Saúde

Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 20/09/2018.

Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 13/09/2018.

Deslocamento de sua Residência Situada no Povoado da Cavalaria, Zona Rural de Pacajus para participar da Sessão Legislativa do Dia 06/09/2018.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Angelica Mendes

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE A SRA. ROSILENE GARCIA DA SILVA

DENOMINA DE FRANCISCO BANDEIRA DA SILVA A VIA QUE SE INICIA NA RUA ELISEU CAMPELO, NO SENTIDO NORTE/SUL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO BANGUÊ II

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO PEDRA BRANCA EM PACAJUS/CE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO “PROJETO SOCIAL/HABITAÇÃO”, “PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS” E SUAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES

INSTITUI E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL DE PACAJUS– SUAS/M (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICIPAL)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências

ESTABELECE E REGULAMENTA O AUXILIO TRANSPORTE CONCEDIDO AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA DE “ARENINHA VALDEMIRO JUSTINIANO DOS SANTOS”, A ARENINHA RECÉM CONSTRUÍDA NO BAIRRO DO ALTO DA BOA VISTA EM PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE “UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE DAGMAR QUEIROZ DE AGUIAR” LOCALIZADA NO BAIRRO CROATÁ II EM PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Ponto Facultativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE PACAJUS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei nº 371 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Arli Caitano Ferreira