ALTERA A LEI N°124/2010, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE TRATA DA OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM CABINES DE PROTEÇÃO NOS CAIXAS E MÁQUINAS DE AUTO ATENDIMENTO

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO POPULAR.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO LAGOA SECA.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ.

REESTRUTURA A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO LAGOA SECA

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA MANGABEIRA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 5°, I, DA LEI MUNICIPAL N°248/2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. ANA MARIA VEROZENE BEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ANTÔNIO RICARDO BEIRA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPOTIVA FUTSAL FUTURO

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECE REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA PARK.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITENCIA AOS CARENTES DA COMUNIDADE DO LAGAMAR.

DOA IMÓVEL QUE INDICA, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE PACAJUS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS PELO PNHR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, A FIM DE CRIAR ELEMENTOS DE DESPESA NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 279/2013, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM ESTADO DE FALÊNCIA OU EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°28/2009, DE 08 DE JUNHO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°206/2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JURIDICA - GDAJ, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO ALDEIA.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE ITAIPABA.

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.