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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3171 registros
  • ''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GUILHERME WEEGE. PRESIDENTE DO GRUPO MALWEE''.

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CONJUNTO COHAB.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • AUTIRIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊZ DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDE SOARES

  • ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 01,DO GINÁSIO ''AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • ''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DE HONRA DO GINÁSIO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • ''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CABINE DE TRANSMISSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • '' ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO VESTIÁRIO N° 02 DO GINÁSIO POLIESPORTIVO AUGUSTO ARARIPE FILHO''

  • CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE.

  • '' DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - RPPS''

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CUMARU.

  • ''CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR, ANTÔNIO FRANCISCO PANTUZZI.''

  • ''ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA AO BAIRRO BURITI''.

  • ''DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL ESPORTIVO RENATO PESSOA DE AGUIAR''

  • O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE PACAJUS.

  • AUTORIZO A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÊDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO ''MISS CEARÁ 2013'', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARTE DO VALOR MENSAL RECEBIDOS À TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO, REPASSADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA O FINANCIAMENTO E CUSTEIO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR O CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE DA JUVENTUDE, E A LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNJCÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO,ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍCIA CULTURAL DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • '' DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II''.

  • ''ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 149 DE 18 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

  • ''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE'.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE CULTURA E A ASSOCIAÇAÕ COMUNITARIA PRO CIDADANIA DO COAÇU II.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE DE CULTURA E A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA PRO CIDADANIA DE ITAIPABA.

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