INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO MUNICIPAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ESTABELECE O MENOR VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. EUNICIO OLIVEIRA LOPES.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PACAJUS-CE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERELAÇÕES DE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO ALDEIA

CONCEDE REAJUSE AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, EXERCENTES DAS ATIVIDADES DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°36/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II

DISPÕE ACERCA DA GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUES-CE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO CROATÁ II

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO BANGUÊ II

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CHICO MENDES - INPRA.

CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NA DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICO, A CONCEDER AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO E A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

''DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO CROATÁ I''.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS PARA O ANO DE 2013 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DA´OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. GILBERTO NOGUEIRA DO NASCIMENTO''.

''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE PACAJUS''.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O PERÍODO 2014 - 2017.

ATRIBUI DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO BAIRRO PEDRA BRANCA.

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ OSILANDO LOPES SAMPAIO''.

'' CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE''.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E GESTÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL, HISTÓRICO E DE EVENTOS DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PACAJUS A FIRMAR CONVÊNIO ATRAVÊS DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE E ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ IVONILDO SOARES.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS A SOCIEDADE EMPRESÁRIA PARÁCLITO ENGENHARIA LTDA E OUTRAS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.FRANCISCO HAMILTON MENDES''.

'' CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO JOCILANDO FELIPE FALCÃO''.

''CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. CLEIDIMAR MULATO MACEDO''.