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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3220 registros
  • Concessão de Diárias, Agente: José Evandier da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Ronaldo Maia Martins, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Alaeldio Gomes Agostinho Amorim, Cargo: 2º Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Antonio Nepomuceno Pereira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Odaliana Alves de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Evilazio Rodrigues de Oliveira, Cargo: 2º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Bruno Nogueira Figueiredo, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Raimundo Mateus Neto, Cargo: 1º Secretário (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Carvalho Aguiar Júnior, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Laurentino Carlos Martins de Oliveira, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Diárias, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Á ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DAS CAVALGADAS DE PACAJUS E DO VALE DO CAJU- AVCPV, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A REALIZAÇÃO DE EVENTO CULTURAL, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE MAIO DE 2025, NESTE NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 43ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 601, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO- COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A LOTAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICIPIO DE PACAJUS PARA ATUAÇÃO NO FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DA RESPECTIVA COMARCA, BEM COMO NA 1ª E 2ª VARS COM ÔNUS PARA O MUNICIPIO.

  • DENOMINA DE RUA FRANCISCA LOPES DE LIMA A ESTRADA QUE SE INICIA NA CE-253 E FINALIZA NA RUA MANOEL CONRADO FILHO, NA LOCALIDADE DE TIRIRICA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. YURI ANDERSON DA SILVA COUTINHO.

  • DESAPROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO SR. BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO NA FORMA QUE INDICA.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. MARCOS GABRIEL DE OLIVEIRA FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • INSTITUI O PLANO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA AS RUAS DA LOCALIDADE DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Utilização do Estacionamento da Câmara, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Guilherme Henrique Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Diôgo Nogueira da Silva, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Concessão de Gratificação, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: José Guilherme Menezes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Pedro Lucas Vicente da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

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