Concessão de Diárias, Agente: Marcelo Bezerra da Cunha Filho, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Desaprova as contas de governo do Municipio de Pacajus do exercício financeiro de 2022, de responsabilidade do ExPrefeito Municipal Bruno Pereira Figueiredo, confirmando assim os termos do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CANTO DOS HINOS NACIONAL BRASILEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ E DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM TODAS AS ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, COM SEDE EM PACAJUS.
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DEMAIS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS, REVOGANDO INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N° 803 DE 05 DE JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PEDRO BRAGA,A RUA ATUALMENTE, VIA QUE SE INICIA AO OESTE NA RUA MARTA SALES, NO SENTIDO OESTE/LESTE COM 60,00M, ATÉ SE LIMITAR AO LESTE COM ? RUA 13 DE AGOSTO.
ALTERA OS ANEXOS I,IEIII DA LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUSC?, ?ARA INCLUIR NOVOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE NOS TERMOS DO ART. 14 §1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTONIO TORRES MAIA CONHECIDO POR TOTÓ TORRES O COMPLEXO EDUCACIONAL POLIESPORTIVO DA PAULICÉIA.
DENOMINA A PRAÇA POLIESPORTIVA QUE ESTAR SENDO CONSTRUÍDA NO CROATÁ II, COMO CRISTIANO QUEIROZ DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterar Composição da Equipe de Apoio do Pregoeiro, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Suplente da Equipe de Apoio de Pregoeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação, Agente: Jamille de Carvalho Dantas, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ianah Moreira da Silva Dutra, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Sara Albino Vitoriano, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
INSTITUI O PROGRAMA MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE REGRAS PARA A CONCESSÃO DE BOLSA DE INCENTIVO EDUCACIONAL A REGENTES DE BANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTS.97 E 98 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS MOLDES DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 103 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de Gratificação, Agente: Sandra Luna Jorge, Cargo: Cargo Comissionado de Ouvidora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Wermeson da Silva Morais, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Ana Cláudia Almeida Nogueira Picanço, Cargo: Diretor do Procon da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Exoneração, Agente: Guilherme Henrique Pereira do Nascimento, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Dispõe Sobre a Designação de Agentes Públicos para as Funções Que Especifica e Dá Outras Providência, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Norma Maria Filha, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Diárias, Agente: Daniel Franco Batista, Cargo: Auxiliar Administrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Angélica Maria Pontes Benevides, Cargo: Agente Adminstrativo (a), Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Luciana Soares Fonseca, Cargo: Diretora da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Regulamenta Recesso Legislativo, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Grasiele Lopes Sampaio, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
Concessão de Férias a Servidor (a) de Cargo Efetivo, Agente: Leila Marilia Guilherme, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus
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