DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Fica estabelecido o novo salário-mínimo mensal no âmbito do Munícipio de Pacajus/CE, conforme o valor fixado em âmbito nacional por Legislação Federal, qual seja, R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Autarquias.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente no mês de Abril.

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Eli Rabelo da Silva Junior, Cargo: Diretor do Balcão do Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Flávio Araújo Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Francisco Renato de Saboia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Ferreira de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Exoneração, Agente: Francisca Gleuciane Rodrigues Lopes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação da Comissão de Pregão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Mardonio Carneiro Fernandes, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: José Isaudi Correia, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Concessão de Gratificação, Agente: Antonia Karen de Carvalho Aquino, Cargo: Assessor Especial da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Sara Albino Vitoriano, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Rodrigo da Silva Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Paulo Everton Miranda Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Augusto Araripe de Souza Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Ricardo de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ronier Almeida da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Antonia Karen de Carvalho, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação, Agente: Liliane Pereira Azevedo Agostinho, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ianah Moreira da Silva Dutra, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Maria das Graças Francislino de Almeida, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: José Guilherme Menezes da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Daniel Sousa Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Cosmo da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Dayanna Keully de Freitas Nogueira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Valeska Camila Paulino da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus