Exoneração, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR.DAVID WIRLEY NOBRE FREIRE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

Fica estabelecido o novo salário-mínimo mensal no âmbito do Munícipio de Pacajus/CE, conforme o valor fixado em âmbito nacional por Legislação Federal, qual seja, R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Autarquias.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos da Prefeitura Municipal de Pacajus a caminhada da Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente no mês de Abril.

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonia Elidiana de Pinho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Concessão de Gratificação, Agente: Francisca Dailana Mateus Pontes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: José Guilherme Nascimento da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Priscila Silva Sousa de Aquino, Cargo: Encarregado Pelo Tratamento de Dados da Pessoais No Âmbito da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Edney Joveon da Silva Dantas, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Lucivan dos Santos Menezes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Layslane Soares Martins, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Carlos Ferreira da Silva Filho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Hugo Caio Carnauba Araujo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Franklin Lourenço Bezerra, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: José Leilson Silva de Oliveira, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Helmar de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Cláudio da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Jaido Jacinto de Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Thiago Fonsêca da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Isaac Eulálio de Castro Pontes, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Deleon de Lima Hurtado, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Raimundo Lima de Oliveira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Secretaria:

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Antonio Flávio Araújo Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Ana Paula Lins Lima, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Nomeação de Cargos Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Jhonny Saymon dos Santos Lima, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Mardonio Calixto do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus., Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus