Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3220 registros
  • Exoneração, Agente: Antonia Karen de Carvalho Aquino, Cargo: Assessor Especial da Presidência da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Institui Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Destituição de Cargo, Agente: Ianah Moreira da Silva Dutra, Cargo: Assessor de Serviços Legislativos da Câmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Pablo Moreira de Souza, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Paulo Ricardo Gomes da Silva, Cargo: Assessor Técnico Legislativo da Cãmara Municipal de Pacajus, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • INSTITUI PONTO FACULTATIVO NO DIA 24(VINTE E QUATRO) DE MÊS DE FEVEREIRO DE 2025.

  • Fiscal d de Contratos da Camara Municipal de Pacajus, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Fiscal d de Contratos da Camara Municipal de Pacajus, Agente: Elias Uchôa Lobato Filho, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. ANTONIELE LUCAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO PADRE DANIEL MORAIS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JORDAN MATHEUS ALVES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. AURÉLIO HOLANDA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE 6,27% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE Á SRA. FABIANA CASTRO DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Diárias, Agente: Fabiana Castro de Carvalho Lima, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREDORES E CÂMARAS DO CEARÁ -UVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOSSIAÇÃO BENEFICENTE AGINDO POR PACAJUS-CE

  • INSTITUI A SEMANA DE ADAPTAÇÃO PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

  • DENOMINA DE PRAÇA CÍCERO MARTINS DA SILVA ( CARECA) A PRAÇA DO PAJEÚ.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. VALDECI DE VASCONCELOS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSEAO SR. EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concessão de Gratificação, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Mateus Cavalcante de Lima, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo Comissionado do Poder Legislativo, Agente: Francisco Felipe Pereira Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • Exoneração, Agente: Welio Martins Ferreira Filho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Pacajus

  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE E/OU MAJORAÇÃO DOS VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. JOSÉ ZAIRTON GIRÃO MAIA JUNIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS NAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS E NOS EVENTOS OFICIAIS PROMOVIDOS PELO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON