INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL PROFº DANILO COSTA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°188/97 DE 02 DE JUNHO DE 1997, ARTIGO 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2.0001, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOAÇÃO DE UM TERRENO SITUADO NO LOTEAMENTO PARAÍSO PERDIDO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA - DENOMINAR DE FRANCISCO JOSÉ DO AMARAL A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 237/99, DE 30 DE ABRIL DE 1999, ARTIGO 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA O EXERCÍCIO DE 2000.

DENOMINAR DE ANTÔNIO RODRIGUES PERIRA O POSTO TELEFÔNICO DA MANGABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE SALAS DE AULAS FRANCISCO RIBEIRO DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE SALAS DE AULA LUIZA GONZAGA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA: DISPÕE SOBRE A LEI 005/90, DE 13 DE JUNHO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - FDEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS DE NÍVEL SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA FRANCISCO CHAGAS QUEIROZ DA COSTA E SALAS DE AULA MARIA FRANCISCA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE QUADRA ESPORTIVA JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA E SALAS DE AULA JOSÉ ANTÔNIO ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE QUADRA ESPORTIVA VICENTE MOURÃO DE SOUSA E SALAS DE AULA JOSÉ CARLOS PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FÍSCAL DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 482.118,50, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE META, DÁ AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2000, DISPÕE SOBRE PRIORIDADES PELA ADMINISTRAÇÃO NO SEU PLANEJAMENTO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS, PARA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VIEREM INSTALAR NO DISTRITO INDUSTRIAL I E II E COMPLEXO TURISTICO BEIRA - AÇUDE, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA DESTINADAS ÀS FAMILIAS CARENTES DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUIDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE GINÁSIO COBERTO AUGUSTO ARARIPE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOÃO REGINO DA SILVA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO DA MUTUCA, PACAJUS - CEARÁ.

DENOMINA DE AVENIDA MAURO CÉSAR DE VASCONCELOS O TRECHO COMPREENDIDO, ENTRE AS RUAS JOSÉ DE SOUSA FALCÃO E SÃO FRANCISCO.

DENOMINA DE VEREADOR JOAQUIM TAVARES BRAGA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE JOÃO LIMA BRASIL QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESAÚ NOGUEIRA DE QUEIROZ ESCOLA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINAR DE FRANCISCO ALVES PEREIRA QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.