CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ERERÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE PACAJUS O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE TÁXI, MOTO-TÁXI E TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO VITALÍCIA A SRA. RAIMUNDA COSTA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 040/92 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1992 ( FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE PROFESSORA MARIA DE FÁTIMA MUNIZ ARRUDA A SALA DE INFORMÁTICA QUE FUNCIONARÁ NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.

DENOMINA-SE DE DR. EDNARDO TELES DE ARAÚJO O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL - COHAB- PACAJUS.

DENOMINA-SE DE DR. EPITÁCIO FEITOSA DE OLIVEIRA CASTRO, O CENTRO ODONTOLÔGICO QUE FUNCIONARÁ NO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.

ANEXA UM TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE PASCOAL, PARA A ESCOLA DE 1º GRAU DE PASCOAL.

AUTORIZO O CUSTEIO PARA FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES MÉDICOS E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS.

REVOGA O PROJETO DE LEI Nº 03/98 DE JANEIRO DE 1998 E O PROJETO DE LEI Nº 038/97 DE 11 DE SETEMBRO DE 1997.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL FILANTRÓPICA IVONE PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DOS PARÁGRAFOS 1º 2º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 008/90 DE 17 DE AGOSTO DE 1990.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO ´ROJETO DE LEI Nº 38/97 DE 11/09/97.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA-SE DE DEPUTADO FRANKLIN GONDIM CHAVES O ÓRGÃO SOCIAL QUE FUNCIONARÁ O SINE ( SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO ).

DENOMINA-SE DE CENTRO DE FISIOTERAPIA FRANCISCO MARILTON SOUSA MORAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 022/93 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTABELECE DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA DESPESA. CRÉDITO ESPECIAL N? IMPORTÂNCIA DE RS 400.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE AÇÚDES E BARRAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O QUADRIÊNIO DE 1996 A 2001.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE AVENIDA VICE-PREFEITO EXPEDITO CHAVES CAVALCANTE O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O HOTEL GUARATU E O ALTO DO CUMARU

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ASSOCIAR-E A AME

DESMEMBRA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO CEARÁ S/A- BEC, ATRAVÉS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS INTEGRANTES DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ- PROURB-CE.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º E DO PROJETO DE LEI Nº 040/95

CRIA A BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.