DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ITAIPABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA PINCOL- PREMOLDADOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNIIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO PÚBLICO À EMPRESA ABEL SILVA INDUSTRIA E COMERCIO DE TRATORES LTDA.

DENOMINA DE RUA TEODORICO MENEZES FILHO (Sr. MENEZINHO) A RUA QUE SE INICIA NA AVENIDA LÚCIO MENEZES, BAIRRO CROATA, SENTIDO SUL NORTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, RUA DA CERÂMICA FEITOSA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SPBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENAL PEDRO DA COSTA LIMA, A ESCOLA LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR VALMIR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

CONCEDE TÍTULO CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO AGUIAR FILHO, NATURAL DE COREAÚ-CE, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ANTÔNIO BENICIO DE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR MOISÉS BENICIO DE SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR DANIEL BENICIO DA SILVA SÁ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR RAIMUNDO DE SÁ QUEIROZ (Sr. DICO LEONEL), PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

EMENTA: OUTORGA A COMENDA DO CAJU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE QUADRAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE ÁS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ABACELON REGO MARANHÃO

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI Nº011/2004, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM ALUGUEL DO IMÓVEL SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES Z38 DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLW SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CMDPNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 18/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PELO DECRETO Nº 02/98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998.

EMENTA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUITÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2007 PARA INCLUSÃO DOS AÇÕES ORIUNDAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.