EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 18/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PELO DECRETO Nº 02/98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998.

EMENTA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUITÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2007 PARA INCLUSÃO DOS AÇÕES ORIUNDAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA - DECLARA E UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS NESTA CIDADE DE PACAJUS E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 173/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO CROATÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA NOME DE RUAS NO BAIRRO BANGUÊ E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: EXTINGUE O NÚCLEO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRIADO PELA LEI Nº 29/2005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, E INSTITUI O DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACAJUS, PARA SEIS (06) MESES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS MODALIDADE PRODUÇÃO DE NA UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO PAULO II. – ACJP, SEDIADA NO DISTRITO DE PASCOAL, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOVE ANOS, COM ACESSO DE ALUNOS DE SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNIÍCIPIO DE PACAJUS A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA EDUCACIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CRIANÇAS CARENTES - AACC E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOME DE RUAS NO BAIRRO BURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBE NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS CARENTES DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009

MUNICIPAL N° 037, 20 DE JANEIRO DE 1992, QUE ALTERA A REDAÇÃO DA LEI INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.