EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE QUADRAS DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE ÁS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SENHOR ABACELON REGO MARANHÃO
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 37, DA LEI Nº011/2004, DE 20 DE ABRIL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM ALUGUEL DO IMÓVEL SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES Z38 DE PACAJUS (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLW SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO BOLSA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM NECESSIDADES ESPECIAIS - CMDPNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 18/2005, DE 24 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA, PELO DECRETO Nº 02/98, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998.
EMENTA: ALTERA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 PARA INCLUSÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUITÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2007 PARA INCLUSÃO DOS AÇÕES ORIUNDAS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS - PMAT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA - DECLARA E UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO DO BAIRRO BURITI E ADJACÊNCIAS NESTA CIDADE DE PACAJUS E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 173/97, DE 20 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS SALDOS DAS DOTAÇÕES VINCULADAS AO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS DE PACAJUS, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: EXTINGUE O NÚCLEO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, CRIADO PELA LEI Nº 29/2005, DE 28 DE OUTUBRO DE 2005, E INSTITUI O DEMUTRAN DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA GESTANTE, NO ÂMBITO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PACAJUS, PARA SEIS (06) MESES, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO RECURSOS FGTS MODALIDADE PRODUÇÃO DE NA UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N.º 460/2004, DE 14 DEZ 04, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DEZ 04 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO PAULO II. – ACJP, SEDIADA NO DISTRITO DE PASCOAL, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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