EM OBSERVÂNCIA AO ART. 33 §3º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, BEM COMO AO ART. 19 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS, SERÁ REALIZADA A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PACAJUS PARA O 2º BIÊNIO.

REQUER A MALHA ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA A, RUA E, RUA F, RUA G, RUA MARIA EDILÇA DOS SANTOS E RUA ANTÔNIO EUSTÁQUIO SOARES, TODAS SITUADAS NO BAIRRO COHAB, CE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DANE CHARLES DA SILVA OLIVEIRA, RUA ANTÔNIO LAURENTINO DE SOUSA, RUA LUIZ GOMES SOBRINHO, NO BAIRRO COAÇU, EM PACAJUS, CE.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO BOSCO ALPERES DOS REIS, RUA SEM SAÍDA NO BAIRRO BURITI.

REQUER AO PODER EXECUTIVO O RETORNO DO SEMÁFORO NA RUA CÔNEGO EDUARDO ARARIPE EM FRENTE AO ESTÁDIO JOÃO RONALDO.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA, RUA JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, RUA FRANCISCO DE PAULO E RUA FRANCISCO NETO MACIEL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CRUZ DAS ALMAS, EM PACAJUS, CE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE CONVERSÃO DE MULTAS ADMINISTRATIVAS MUNICIPAIS EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRIORIZAÇÃO DO USO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO COM BLOCOS DE CONCRETO NAS OBRAS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOÃO RAFAEL DE SOUSA OLIVEIRA NO BAIRRO ALDEIA PARK, A RUA QUE, AO NORTE LIMITA-SE COM A RUA FIRMINO DA SILVA E AO LESTE COM A RUA ANGELINA GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O REAJUSTE D0 NOVO SALÁRIO MÍNIMO
PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, E
DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA DA
RUA FRANCISCO FONSECA DA SILVA, NO BAIRRO BANGUÊ
I, EM PACAJUS, CE.,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO DAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO CROATÁ I
RUA MONSENHOR CORIOLANO, RUA CARLITO LOPES E
RUA FRANCISCO JOSÉ DE QUEIROZ E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CROATÁ VILLE, EM PACAJUS,CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JUAREZ NOBRE DE FREITAS, RUA TRÊS DE FEVEREIRO, RUA TEODORICO MENEZES, RUA MIGUEL BRILHANTE, RUA SEBASTIÃO TEREZA, E AV. BEIJA-FLOR, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATÁ I, NAS PROXIMIDADES DO BEIRA AÇUDE EM PACAJUS, CE.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO PEDRO DA COSTA, RUA JOSÉ ALVES, RUA FRANCISCO DE PAULO, RUA FRANCISCO NETO MACIEL E RUA MONTE MOR, TODAS SITUADAS NO BAIRRO CROATA I, EM PACAJUS, CE.

REQUER O ENVIO DE OFICÍO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRÁS NO BAIRRO BANGUÊ.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE SEIS QUIOSQUES TODOS PADRONIZADOS NO COMPLEXO TURÍSTICO BEIRA AÇUDE, DENTRO DO ESPAÇO DE ESTACIONAMENTO DAS ARENAS DE FUTEVÔLEI.

REQUER A REFORMA DA PRAÇA LOCALIADA NO CROATÁ II EM PACAJUS,CE

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO EMILÍO NETO, RUA ÓTAVIO NEPUMUCENO DE CARVALHO, RUA FREI ANTONIO, RUA LUIZA BRAGA , RUA ANTONIO DE DEUS, RUA JUSTINIANO RÊGO, RUA JOSÉ LAURINDO. RUA ACELINO NOGUEIRA E CONTINUAÇÃO DA RUA RAIMUNDO DE SOUSA FALCÃO, TODAS SITUADA NO BAIRRO CROATÁ EM PACAJUS,CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REVITALIZAÇÃO DO PÓLO DE LAZER DO AÇUDE LUÍS CARLOS, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, EM PACAJUS,CE.

REQUER O RETORNO DA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
(UBS) DO BAIRRO TUCUM, NA CIDADE DE PACAJUS,CE.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A MALHA ASFÁLTICA PARA AS SEGUINTES RUAS: ALUÍSIO GONÇALVES LOUREDO, RUA LEONIZA ALVES DA SILVA, RUA RITA NOGUEIRA DA COSTA, RUA GRAZIELA FERREIRA DE SOUZA, RUA LOURENÇO MONTEIRO, RUA HOLANDA CAMPÊLO E TRAVESSA ANTONIO BARBOSA, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALDEIA PARK, PACAJUS,CE.

LNDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DO PROGRAMA VET SOLIDÁRIO NA
CIDADE DE PACAJUS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE
SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE PROPRIEDADE OU
USE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DOS
VENCIMENTOS-BASE DOS SERVIDORES
PUBLICOS QUE INDICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS

DENOMINA DE RUA SARGENTO FRANCISCO SANTINO DE AZEVEDO, A VIA, HOJE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BELMONTE, NO BAIRRO LAGOA SECA EM PACAJUS,CE.

CRIA O CENTRO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO ACOLHIMENTO NEURODIVERSO-CIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS. DISPÕE SOBRE SEUS OBJETIVOS, ESTRUTURA, FUNCIONAMENRO E PARCEIRIAS INTERSETORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE INADIPLÊNCIA DO FOMENTO CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO, SANEAMENTO E SANÇÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.